Resolução APTE/SFP nº 617 DE 17/05/2021

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 mai 2021

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, divulga os índices do Comunicado 741, da Área de Política Tributária e Econômica, de 17.05.2021, que fazem parte integrante desta Resolução.

Comunicado 741 de 17.05.2021

A Área de Política Tributária e Econômica da Secretaria da Fazenda e Planejamento, divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de abril de 2021.

Índices para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: Dez de 2001 = 100)

Meses 2020 2021
Janeiro 263,26 279,64
Fevereiro 263,54 280,27
Março 263,81 282,26
Abril 263,01 283,49
Maio 262,37  
Junho 263,39  
Julho 264,04  
Agosto 266,09  
Setembro 269,07  
Outubro 272,28  
Novembro 275,09  
Dezembro 277,25  

B) - Prestação de Serviços Específicos (Base: Dez de 2001 = 100)

(Base: Dez de 2001 = 100)

Anos/Meses Nutrição e Alimentação Limpeza, Asseio e Conservação Predial e Hospitalar Vigilância e Segurança Patrimonial
2020      
Janeiro 291,34 268,75 269,47
Fevereiro 291,55 269,03 269,76
Março 293,06 269,31 270,03
Abril 294,46 268,49 269,21
Maio 295,08 267,84 268,56
Junho 296,67 268,88 269,61
Julho 297,97 269,54 270,27
Agosto 301,02 271,64 272,37
Setembro 305,95 274,68 275,43
Outubro 311,62 277,95 278,71
Novembro 316,72 280,82 281,58
Dezembro 321,26 283,03 283,79
Anos/Meses Nutrição e Alimentação Limpeza, Asseio e Conservação Predial e Hospitalar Vigilância e Segurança Patrimonial
2021      
Janeiro 325,05 285,47 286,24
Fevereiro 324,92 286,11 286,89
Março 326,51 288,14 288,92
Abril 328,58 289,40 290,19

C) Prestação de Serviço de Transporte de Servidores

(paramétricos - Base: Dez de 2001 = 100)

Anos/Meses 1 2 3 4 5 6 7 8
2020                
Janeiro 230,29 240,57 246,46 275,34 254,26 258,62 260,56 280,05
Fevereiro 228,20 238,64 244,73 273,18 252,11 256,83 259,15 278,28
Março 223,47 234,22 240,73 268,18 247,19 252,65 255,78 274,08
Abril 212,18 223,49 230,83 255,79 235,23 242,22 247,08 263,37
Maio 214,71 225,83 232,90 258,40 237,83 244,36 248,77 265,48
Junho 224,19 234,92 241,34 268,96 247,95 253,27 256,34 274,71
Julho 229,68 240,19 246,22 275,12 253,82 258,41 260,74 280,07
Agosto 232,59 243,18 249,18 278,84 257,17 261,62 263,76 283,64
Setembro 233,68 244,56 250,80 280,86 258,74 263,46 265,83 285,97
Outubro 236,75 247,84 254,16 285,10 262,42 267,15 269,46 290,21
Novembro 236,88 248,29 254,90 286,04 262,95 268,07 270,75 291,58
Dezembro 240,82 252,27 258,78 290,93 267,41 272,25 274,60 296,18
Anos/Meses 1 2 3 4 5 6 7 8
2021                
Janeiro 245,63 257,11 263,46 296,91 272,84 277,29 279,24 301,72
Fevereiro 253,74 264,83 270,56 305,94 281,51 284,80 285,53 309,50
Março 261,94 272,80 278,03 315,50 290,47 292,77 292,46 317,96
Abril 262,55 273,55 278,85 316,61 291,33 293,69 293,52 319,14

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D) Prestação de Serviço de Transporte de Servidores

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

Anos/Meses 9 10 11 12 13 14 15 16
2020                
Janeiro 254,23 256,79 260,53 278,07 234,19 240,59 250,64 277,32
Fevereiro 252,08 255,14 259,11 276,45 231,95 238,67 248,77 275,01
Março 247,15 251,27 255,74 272,58 226,90 234,26 244,44 269,68
Abril 235,18 241,51 247,02 262,60 214,88 223,54 233,79 256,57
Maio 237,75 243,50 248,69 264,54 217,59 225,90 236,05 259,37
Junho 247,85 251,89 256,25 273,21 227,65 235,01 245,10 270,51
Julho 253,70 256,74 260,61 278,25 233,50 240,30 250,35 277,01
Agosto 257,04 259,84 263,63 281,71 236,56 243,30 253,47 280,86
Setembro 258,62 261,71 265,70 284,06 237,66 244,68 255,10 282,86
Outubro 262,29 265,31 269,33 288,21 240,87 247,96 258,61 287,19
Novembro 262,82 266,32 270,61 289,67 240,94 248,42 259,30 288,04
Dezembro 267,27 270,33 274,45 294,08 245,10 252,40 263,41 293,13
Anos/Meses 9 10 11 12 13 14 15 16
2021                
Janeiro 272,66 275,18 279,05 299,42 250,19 257,28 268,38 299,36
Fevereiro 281,30 282,21 285,32 306,68 258,85 265,02 276,05 308,94
Março 290,23 289,75 292,21 314,67 267,60 273,04 284,08 319,02
Abril 291,04 290,71 293,22 315,90 268,23 273,83 284,92 320,14

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11