Resolução COEMA nº 6 DE 29/04/2010

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 12 mai 2010

O Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei Estadual 11.411, de 28 de dezembro de 1987, art. 6º, inciso VII, e alterações posteriores, bem como o art. 2º do Decreto Estadual n.º 23.157, de 08 de abril de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes, conforme Lei nº 11.564 de 26.06.89, aprovada na 187ª Reunião Ordinária do COEMA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de abril de 2010.

Maria Lúcia de Castro Teixeira

Secretária Executiva do COEMA