O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do COEMA no ano de 2009, aprovado por unanimidade na 176ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2009.

MÊS DIA
JANEIRO 29
FEVEREIRO 19
MARÇO 26
ABRIL 30
MAIO 28
JUNHO 25
JULHO 30
AGOSTO 27
SETEMBRO 24
OUTUBRO 29
NOVEMBRO 26
DEZEMBRO 17

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2009.

Maria Tereza Bezerra Farias Sales

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, em exercício.