Resolução DC/ANVISA nº 594 DE 22/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 08 fev 2023
Ret. - Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOU de 08.02.2023
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 594, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 184, retificada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2021, Seção1, pág. 109,
Onde se lê:
"Art. 25
.....
§ 2º As placas que admitem simultaneamente fixações rígida e não rígida devem ser regularizadas como sistema de fixação rígida."
Leia-se:
"Art. 25
.....
§ 2º As placas que admitem simultaneamente fixações rígida e não rígida devem ser regularizadas como forma de fixação rígida."