Resolução DC/ANTT nº 5899 DE 14/07/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2020

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 066, de 9 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.022804/2020-59,

Resolve:

Art. 1º Alterar o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , que passa a vigorar na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2020.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral

Em exercício

ANEXO

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos da composição veicular  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8311  2,2935  2,6781  3,0022  3,4075  3,7867  4,3090 
Carga e descarga (CC)  R$  202,36  232,18  255,59  269,00  298,66  347,13  376,53 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8641  2,3351  2,7026  3,0723  3,4776  3,8903  4,4121 
Carga e descarga (CC)  R$  207,32  239,52  254,16  280,08  309,74  367,43  396,68 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,1782  2,7088  3,1790  3,6402  4,0988  4,4654  5,0681 
Carga e descarga (CC)  R$  237,55  268,10  301,88  340,04  369,70  414,70  448,27 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,2829  2,6728  3,0006  3,4059  3,7872  4,3038 
Carga e descarga (CC)  R$    229,29  254,16  268,57  298,23  347,28  375,09 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8253  2,2829  2,6728  3,0006  3,4059  3,7872  4,3038 
Carga e descarga (CC)  R$  200,77  229,29  254,16  268,57  298,23  347,28  375,09 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6513  2,2829  2,6875  3,0006  3,4059  3,7872  4,3038 
Carga e descarga (CC)  R$  200,77  229,29  258,19  268,57  298,23  347,28  375,09 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,3544  2,8168  3,2281  3,5522  3,9575  4,3445  4,8668 
Carga e descarga (CC)  R$  302,73  332,56  361,02  374,43  404,09  454,70  484,09 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4043  2,8753  3,2546  3,6243  4,0296  4,4501  4,9718 
Carga e descarga (CC)  R$  316,44  348,64  368,32  394,25  423,91  483,73  512,98 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5894  3,1200  3,6106  4,0717  4,5304  4,9071  5,5098 
Carga e descarga (CC)  R$  310,38  340,93  381,28  419,44  449,09  496,88  530,44 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,5276  2,9442  3,2720  3,6773  4,0664  4,5829 
Carga e descarga (CC)  R$    294,28  324,20  338,61  368,27  419,46  447,27 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0700  2,5276  2,9442  3,2720  3,6773  4,0664  4,5829 
Carga e descarga (CC)  R$  265,76  294,28  324,20  338,61  368,27  419,46  447,27 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,1406  3,5458    4,5109 
Carga e descarga (CC)  R$        307,05  336,71    432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos da composição veicular  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4389  2,6685  3,0738  3,3298  3,6395 
Carga e descarga (CC)  R$      232,29  240,95  270,61  306,43  319,85 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4687  2,6983  3,1036  3,3596  3,6693 
Carga e descarga (CC)  R$      232,29  240,95  270,61  306,43  319,85 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8849  3,1615  3,6201  3,8839  4,2589 
Carga e descarga (CC)  R$      263,47  272,13  301,79  339,75  353,17 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4389  2,6685  3,0738  3,3298  3,6395 
Carga e descarga (CC)  R$      232,29  240,95  270,61  306,43  319,85 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4389  2,6685  3,0738  3,3298  3,6395 
Carga e descarga (CC)  R$      232,29  240,95  270,61  306,43  319,85 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4389  2,6685  3,0738  3,3298  3,6395 
Carga e descarga (CC)  R$      232,29  240,95  270,61  306,43  319,85 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,9889  3,2185  3,6238  3,8876  4,1973 
Carga e descarga (CC)  R$      337,72  346,38  376,03  413,99  427,42 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0207  3,2503  3,6556  3,9194  4,2291 
Carga e descarga (CC)  R$      346,46  355,12  384,77  422,73  436,16 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,3164  3,5931  4,0517  4,3256  4,7006 
Carga e descarga (CC)  R$      342,86  351,52  381,18  421,92  435,34 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,7102  2,9399  3,3451  3,6089  3,9186 
Carga e descarga (CC)  R$      302,33  310,99  340,65  378,61  392,03 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,7102  2,9399  3,3451  3,6089  3,9186 
Carga e descarga (CC)  R$      302,33  310,99  340,65  378,61  392,03 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,6685  3,0738    3,6395 
Carga e descarga (CC)  R$        240,95  270,61    319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos da composição veicular  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6260  2,0188  2,3928  2,6857  3,0219  3,3068  3,7606 
Carga e descarga (CC)  R$  87,57  94,00  106,30  109,18  115,58  129,09  135,43 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6474  2,0433  2,4208  2,7300  3,0662  3,3631  3,8167 
Carga e descarga (CC)  R$  88,64  95,58  105,99  111,57  117,96  133,47  139,77 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9593  2,4187  2,8673  3,2396  3,6291  3,9150  4,4395 
Carga e descarga (CC)  R$  106,41  113,00  129,71  137,93  144,32  158,01  165,24 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,0151  2,3910  2,6852  3,0213  3,3070  3,7587 
Carga e descarga (CC)  R$    93,37  105,99  109,09  115,48  129,13  135,12 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6239  2,0151  2,3910  2,6852  3,0213  3,3070  3,7587 
Carga e descarga (CC)  R$  87,23  93,37  105,99  109,09  115,48  129,13  135,12 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,4499  2,0151  2,3962  2,6852  3,0213  3,3070  3,7587 
Carga e descarga (CC)  R$  87,23  93,37  106,85  109,09  115,48  129,13  135,12 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9836  2,3765  2,7786  3,0715  3,4077  3,7009  4,1547 
Carga e descarga (CC)  R$  120,46  126,89  142,45  145,34  151,73  166,63  172,96 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0015  2,3975  2,7881  3,0974  3,4335  3,7389  4,1925 
Carga e descarga (CC)  R$  123,41  130,35  144,02  149,61  156,00  172,89  179,19 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2895  2,7489  3,2197  3,5920  3,9815  4,2783  4,8028 
Carga e descarga (CC)  R$  136,74  143,33  164,28  172,50  178,89  194,38  201,62 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,1765  2,5805  2,8747  3,2109  3,5049  3,9566 
Carga e descarga (CC)  R$    118,64  134,51  137,62  144,01  159,04  165,03 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7854  2,1765  2,5805  2,8747  3,2109  3,5049  3,9566 
Carga e descarga (CC)  R$  112,49  118,64  134,51  137,62  144,01  159,04  165,03 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,7354  3,0716    3,8331 
Carga e descarga (CC)  R$        117,38  123,77    147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos da composição veicular  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,2079  2,4174  2,7536  2,9447  3,2232 
Carga e descarga (CC)  R$      101,27  103,14  109,53  120,32  123,22 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,2378  2,4472  2,7834  2,9745  3,2530 
Carga e descarga (CC)  R$      101,27  103,14  109,53  120,32  123,22 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6627  2,9192  3,3087  3,5082  3,8519 
Carga e descarga (CC)  R$      121,43  123,29  129,68  141,86  144,75 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,2079  2,4174  2,7536  2,9447  3,2232 
Carga e descarga (CC)  R$      101,27  103,14  109,53  120,32  123,22 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,2079  2,4174  2,7536  2,9447  3,2232 
Carga e descarga (CC)  R$      101,27  103,14  109,53  120,32  123,22 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,2079  2,4174  2,7536  2,9447  3,2232 
Carga e descarga (CC)  R$      101,27  103,14  109,53  120,32  123,22 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,5937  2,8032  3,1393  3,3389  3,6173 
Carga e descarga (CC)  R$      137,43  139,29  145,68  157,86  160,75 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6051  2,8146  3,1507  3,3503  3,6287 
Carga e descarga (CC)  R$      139,31  141,18  147,57  159,74  162,63 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0151  3,2716  3,6611  3,8715  4,2152 
Carga e descarga (CC)  R$      156,00  157,87  164,26  178,23  181,12 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,3975  2,6070  2,9431  3,1427  3,4211 
Carga e descarga (CC)  R$      129,80  131,67  138,06  150,23  153,13 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,3975  2,6070  2,9431  3,1427  3,4211 
Carga e descarga (CC)  R$      129,80  131,67  138,06  150,23  153,13 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,4174  2,7536    3,2232 
Carga e descarga (CC)  R$        103,14  109,53    123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.