Resolução SEPLAG nº 574 de 05/10/2011

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 06 out 2011

Atualiza os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

O Secretario de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,

Resolve:

Art. 1º Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011

SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais
UO
TIT UO
FR
Até Março
Até Junho
Até Setembro
Até Dezembro
3172
CENTRAL
00
18.174.983,00
36.262.474,50
43.149.966,00
43.149.966,00
4571
CASERJ
00
2.271.994,00
3.407.991,00
4.543.988,00
5.243.988,00
4572
CEASA
00
2.263.209,00
3.394.813,50
4.434.738,00
5.934.738,00
10
5.695.173,50
8.542.760,25
10.390.347,00
10.390.347,00

ANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

ANEXO II - Despesas Obrigatórias
UO
TIT UO
FR
Até Março
Até Junho
Até Setembro
Até Dezembro
0751
EMOP
00
441.000,00
541.000,00
2.151.425,00
2.537.204,00
10
50.000,00
75.000,00
75.000,00
100.000,00
2271
CODIN
00
4.160.344,50
4.160.344,50
6.240.516,75
8.320.689,00
10
250,00
375,00
375,00
1.950,00
3701
EGE/SEPLAG
00
52.398,00
52.398,00
52.398,00
52.398,00

ANEXO III - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos
UO
TIT UO
FR
Até Março
Até Junho
Até Setembro
Até Dezembro
2271
CODIN
00
61.658,75
123.317,50
184.976,25
246.635,00
10
22.183.621,50
81.961.274,00
83.959.824,00
83.959.824,00
4043
UERJ
00
21.023.511,00
42.047.022,00
84.359.044,00
85.159.044,00
10
12.128.503,25
24.257.006,50
48.558.129,98
60.686.633,23
13
13.755.954,00
26.655.348,00
40.411.302,00
54.167.256,00
19
0,00
713.800,00
713.800,00
713.800,00
22
5.375.000,00
10.750.000,00
16.125.000,00
21.500.000,00
25
10.515.531,00
21.609.362,65
32.124.893,65
42.640.424,65