Resolução SFP/APTE nº 560 DE 16/01/2019
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 24 jan 2019
Rep. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os índices do Comunicado 684 da Assessoria de Política Tributária e Econômica de 16.01.2019 que fazem parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Política Tributária e Econômica Comunicado 684 de 16.01.2019.
A Assessoria de Política Tributária e Econômica da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de dezembro de 2018.
ÍNDICES para Contratos de Serviços
A) Prestação de Serviços em Geral(Base: DEZ de 2001 = 100)
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 239,43 | 245,20 |
Fevereiro | 239,24 | 244,18 |
Março | 239,56 | 244,19 |
Abril | 241,01 | 244,13 |
Maio | 240,90 | 244,60 |
Junho | 241,02 | 247,07 |
Julho | 240,99 | 247,64 |
Agosto | 241,22 | 248,66 |
Setembro | 241,27 | 249,62 |
Outubro | 242,04 | 250,82 |
Novembro | 242,74 | 251,21 |
Dezembro | 244,08 | 251,44 |