Resolução SF/APE nº 528 DE 19/09/2017

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 set 2017

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os índices do Comunicado 652 da Assessoria de Política Econômica de 19.09.2017 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica Comunicado 652 de 19.09.2017

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de agosto de 2017

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral (Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES 2016 2017
JANEIRO 227,07 239,43
FEVEREIRO 229,09 239,24
MARÇO 231,32 239,56
ABRIL 232,38 241,01
MAIO 233,71 240,90
JUNHO 235,22 241,02
JULHO 236,04 240,99
AGOSTO 236,29 241,22
SETEMBRO 235,96  
OUTUBRO 236,61  
NOVEMBRO 236,96  
DEZEMBRO 238,66  

B) - Prestação de Serviços Específicos (Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2016 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 250,82 231,81 232,43
FEVEREIRO 253,21 233,87 234,50
MARÇO 256,81 236,14 236,78
ABRIL 258,34 237,23 237,87
MAIO 259,95 238,58 239,22
JUNHO 262,31 240,12 240,77
JULHO 263,80 240,96 241,61
AGOSTO 264,91 241,21 241,87
SETEMBRO 263,29 240,88 241,53
OUTUBRO 263,29 241,54 242,19
NOVEMBRO 262,29 241,90 242,56
DEZEMBRO 263,58 243,64 244,30
ANOS/MESES 2017 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 264,21 244,42 245,08
FEVEREIRO 263,19 244,22 244,88
MARÇO 263,81 244,55 245,22
ABRIL 266,09 246,04 246,70
MAIO 265,75 245,92 246,58
JUNHO 264,71 246,04 246,71
JULHO 264,35 246,01 246,68
AGOSTO 262,72 246,25 246,92

C) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2016 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 201,27 208,91 213,41 234,10 218,85 222,30 223,78 237,79
FEVEREIRO 202,63 210,43 215,03 236,09 220,54 224,09 225,61 239,88
MARÇO 203,61 211,60 216,36 237,73 221,86 225,59 227,25 241,72
ABRIL 202,13 210,35 215,35 236,48 220,48 224,58 226,63 240,87
MAIO 202,05 210,44 215,58 236,76 220,58 224,88 227,12 241,37
JUNHO 202,90 211,40 216,64 238,06 221,66 226,06 228,37 242,78
JULHO 203,27 211,85 217,14 238,69 222,17 226,63 228,99 243,47
AGOSTO 203,74 212,33 217,59 239,27 222,70 227,11 229,45 244,01
SETEMBRO 203,94 212,49 217,70 239,42 222,87 227,21 229,49 244,07
OUTUBRO 204,34 212,94 218,18 240,03 223,38 227,74 230,06 244,71
NOVEMBRO 203,79 212,47 217,80 239,57 222,87 227,36 229,82 244,38
DEZEMBRO 206,01 214,74 220,07 242,35 225,39 229,81 232,13 247,09
2017                
JANEIRO 207,14 215,91 221,21 243,78 226,69 231,04 233,30 248,46
FEVEREIRO 206,34 215,14 220,49 242,90 225,84 230,27 232,65 247,67
MARÇO 205,16 214,07 219,55 241,73 224,65 229,31 231,91 246,74
ABRIL 205,72 214,77 220,35 242,73 225,44 230,22 232,93 247,87
MAIO 205,64 214,67 220,25 242,61 225,33 230,11 232,83 247,75
JUNHO 204,11 213,25 218,97 241,02 223,76 228,78 231,75 246,42
JULHO 201,81 211,09 216,99 238,58 221,37 226,71 230,06 244,33
AGOSTO 203,84 213,03 218,79 240,82 223,52 228,60 231,67 246,28

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial - Microônibus Van 15

4) Comercial - Microônibus Van 11

5) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2016 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 218,94 220,95 223,87 236,35 204,07 208,82 216,39 235,43
FEVEREIRO 220,64 222,72 225,71 238,42 205,47 210,34 218,05 237,44
MARÇO 221,96 224,23 227,35 240,26 206,46 211,51 219,40 239,05
ABRIL 220,58 223,35 226,73 239,55 204,86 210,26 218,27 237,67
MAIO 220,68 223,70 227,22 240,09 204,75 210,34 218,46 237,90
JUNHO 221,76 224,87 228,47 241,50 205,62 211,31 219,54 239,20
JULHO 222,27 225,44 229,09 242,20 206,00 211,76 220,06 239,83
AGOSTO 222,78 225,92 229,54 242,73 206,49 212,25 220,54 240,43
SETEMBRO 222,95 226,00 229,56 242,77 206,72 212,42 220,67 240,61
OUTUBRO 223,44 226,54 230,12 243,42 207,13 212,88 221,16 241,22
NOVEMBRO 222,92 226,21 229,88 243,15 206,54 212,42 220,74 240,72
DEZEMBRO 225,46 228,57 232,20 245,76 208,85 214,68 223,11 243,58
ANOS/MESES 2017 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 226,74 229,77 233,36 247,09 210,05 215,85 224,32 245,06
FEVEREIRO 225,89 229,05 232,70 246,35 209,21 215,10 223,55 244,14
MARÇO 224,70 228,16 231,97 245,51 207,94 214,02 222,52 242,88
ABRIL 225,49 229,09 232,98 246,66 208,51 214,72 223,34 243,86
MAIO 225,38 228,98 232,87 246,54 208,42 214,63 223,23 243,74
JUNHO 223,81 227,75 231,80 245,31 206,79 213,21 221,85 242,05
JULHO 221,40 225,82 230,10 243,38 204,34 211,06 219,72 239,47
AGOSTO 223,55 227,60 231,70 245,21 206,50 213,00 221,65 241,83

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11