Resolução IRGA nº 5 DE 16/07/2014
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 31 jul 2014
Aprova, com vigência para a safra 2013/14, os cálculos elaborados pela Seção de Política Setorial - Departamento Comercial, acerca do custo de produção (Custo Médio Ponderado da Lavoura de Arroz no Estado), com base nos preços de outubro de 2013.
A Diretoria Executiva do Instituto Rio Grandense do Arroz , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.697 de 05 de abril de 2011, e
Considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 51.446 de 06 de maio de 2014 tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 3360-15.38/14-1.
Resolve :
Art. 1 º São aprovados, com vigência para a safra 2013/14, os cálculos elaborados pela Seção de Política Setorial - Departamento Comercial o custo de produção (Custo Médio Ponderado da Lavoura de Arroz no Estado) com base nos preços de outubro de 2013, calculado em R$ 4.890,74 por hectare.
Art. 2 º Para o cômputo das despesas da lavoura sinistrada será considerada a parcela dos custos variáveis do custo de produção, deduzidas as despesas referentes ao processo de colheita;
§ 1º São despesas referentes ao processo de colheita os seguintes itens: percentual da gratificação do aguador, percentual de gratificação do administrador, a Taxa de Cooperação e Defesa Orizícola - CDO, Taxa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, despesas de secagem, frete da produção, despesas referentes à retirada do arroz da lavoura e seus complementos e despesas de colheita.
§ 2º As despesas de colheita serão consideradas sobre a produção remanescente da lavoura sinistrada, obtida eventualmente antes do sinistro e que seja colhida na área afetada.
Especificações:
Custo Médio Ponderado da Lavoura de Arroz no Estado:
| 1 - Custo médio ponderado (custo total) de produção(CT):................... | R$ 4.890,74/ha |
| 2 - Custo variável (CV):.......................................................................... | R$ 3.968,89/ha |
| 3 - Custo fixo (CF):................................................................................ | R$ 921,85/ha |
Despesas referentes ao processo de colheita (DC):
| 1 - Aguador:........................................................................................... | R$ 49,59/ha |
| 2 - Administrador:................................................................................. | R$ 24,60/ha |
| 3 - Taxa CDO:...................................................................................... | R$ 67,82/ha |
| 4 - Funrural:.......................................................................................... | R$ 114,05/ha |
| 5 - Secagem (produção de lavoura-verde):.......................................... | R$ 318,83/ha |
| 6 - Frete da produção (produção de lavoura-verde):............................ | R$ 249,52/ha |
| 7 - Transportes (produção de lavoura-verde):....................................... | R$ 59,12/ha |
| 8 - Complementos:............................................................................... | R$ 17,00/ha |
| 9 - Colheita (produção de lavoura-verde)............................................ | R$ 241,91/ha |
| SOMA................................................................................................... | R$ 1.142,44/ha |
| VALOR A INDENIZAR (CV - DC):................................................... | R$ 2.826,45/ha |
Para fins de indenizar a produção remanescente, os custos por saco a se atribuir aos itens de colheita, a serem considerados nas despesas operacionais, serão:
| 1 - Aguador:.......................................................................................... | R$ 0,33/saco |
| 2 - Administrador:................................................................................. | R$ 0,16/saco |
| 3 -Taxa CDO:........................................................................................ | R$ 0,45/saco |
| 4 - Funrural:............................................................................................ | R$ 0,76/saco |
| 5 - Secagem:.......................................................................................... | R$ 1,91/saco |
| 6 - Frete da produção:............................................................................ | R$ 1,49/saco |
| 7 - Transportes internos:........................................................................ | R$ 0,35/saco |
| 8 - Complementos (transportes internos):............................................. | R$,010/saco |
| 9 - Colheita:............................................................................................. | R$ 1,45/saco |
| TOTAL:................................................................................................... | R$ 7,00/saco |
Art. 3 º Os valores previstos nesta Resolução serão aplicados a todas às lavouras sinistradas, independentemente do sistema de cultivo utilizado.
Art. 4 º O engenheiro agrônomo responsável pela vistoria da lavoura deverá informar em seu laudo se além do granizo, a lavoura foi prejudicada por outros agentes, quantificando a participação destes agentes no prejuízo da lavoura. Fatores tais como:
- doenças fúngicas;
- plantio fora de época;
- falta de água na irrigação;
- frio extemporâneo na floração;
- outros que houver.
Art. 6 º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos para a safra 2013/2014, revogadas as disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA , aos 16 dias do mês de julho do ano de 2014.
Cláudio Fernando Brayer Pereira,
Presidente.
Paulo Renato Sampaio,
Diretor Administrativo.
Elói josé thomas,
Diretor Comercial.
RUI EDUARDO GRILLO RAGAGNIN,
Diretor Técnico.