Resolução AGERBA nº 47 DE 27/11/2017

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 06 dez 2017

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de novembro de 2017.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo Agerba nº 0901.2017/017071 por deliberação consignada no item 20 da ATA Nº 23/2017 de 27 de novembro de 2017 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de novembro de 2017.

TABELA TARIFÁRIA Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.11.2017

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 105 2,3663 3,0048
  106 350 1,4418 1,8309
  351 1.050 1,3636 1,7316
  1.051 3.500 1,3247 1,6822
  3.501 7.000 1,2978 1,6480
  7.001 42.000 1,2666 1,6084
  42.001 84.000 1,2506 1,5881
  84.001 140.000 1,2210 1,5505
  140.001 245.000 1,2058 1,5312
  245.001 420.000 1,1886 1,5093
  420.001 2.800.000 1,1623 1,4759
  2.800.001 4.900.000 1,1475 1,4571
  4.900.001 7.000.000 1,1356 1,4420
  acima de 7.000.001 1,1265 1,4305
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,0063 2,5477
  106 350 1,3164 1,6716
  351 1.050 1,2580 1,5975
  1.051 3.500 1,2102 1,5368
  3.501 7.000 1,2089 1,5351
  7.001 42.000 1,1855 1,5054
  42.001 84.000 1,1700 1,4857
  84.001 140.000 1,1473 1,4569
  140.001 245.000 1,1317 1,4371
  245.001 420.000 1,1070 1,4057
  420.001 2.800.000 1,1074 1,4062
  acima de 7.000.001 1,0810 1,3727
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,1770 1,4946
  1.051 7.000 1,1770 1,4946
  7.001 84.000 1,1770 1,4946
  84.001 140.000 1,1770 1,4946
  140.001 245.000 1,1070 1,4057
  245.001 315.000 0,9480 1,2038
  315.001 385.000 0,9475 1,2032
  385.001 455.000 0,9473 1,2029
  455.001 560.000 0,9472 1,2028
  acima de 560.001 0,9471 1,2027
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única   1,0270 1,3041
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 2,3663 3,0048
  106 350 1,4418 1,8309
  351 1.050 1,3636 1,7316
  1.051 3.500 1,2996 1,6503
  3.501 7.000 1,2978 1,6480
  7.001 42.000 1,2666 1,6084
  42.001 84.000 1,2457 1,5818
  84.001 140.000 1,2153 1,5432
  140.001 245.000 1,1944 1,5167
  245.001 420.000 1,1757 1,4930
  420.001 7.000.000 1,1619 1,4754
  acima de 7.000.001 1,1265 1,4305
6 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Contingencial Faixa Única   1,4850 1,8857
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 2,6419 3,3548
  451 1.500 1,5381 1,9531
  1.501 4.500 1,4447 1,8345
  4.501 15.000 1,3680 1,7371
  15.001 30.000 1,3659 1,7345
  30.001 180.000 1,3286 1,6871
  180.001 360.000 1,3037 1,6555
  360.001 600.000 1,2673 1,6093
  600.001 1.050.000 1,2424 1,5777
  1.050.001 1.800.000 1,2203 1,5496
  1.800.001 30.000.000 1,2038 1,5286
  Acima de 30.000.001 1,1614 1,4748
8 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Cogeração e Climatização Comercial 1 450 1,6562 2,1031
451 1.500 1,2625 1,6032
  1.501 4.500 1,2291 1,5608
  4.501 15.000 1,1750 1,4921
  15.001 30.000 1,1743 1,4912
  30.001 180.000 1,1624 1,4761
  180.001 360.000 1,1545 1,4660
  360.001 600.000 1,1342 1,4403
  600.001 1.050.000 1,1186 1,4204
  1.050.001 1.800.000 1,1047 1,4028
  1.800.001 30.000.000 1,0943 1,3896
  Acima de 30.000.001 1,0679 1,3561
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV     1,1614 1,4748
10 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC     0,9745 1,2375
11 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC     1,0415 1,3225
12 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível Faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo (R$) Tarifa R$/m³ S/Impostos Encargo Fixo (R$) Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
  1 20 6,81 2,5396 8,65 3,2249
  21 100 6,81 2,2408 8,65 2,8455
  101 850 6,81 2,1093 8,65 2,6785
  851 2.500 6,81 2,0519 8,65 2,6056
  acima de 2.501 6,81 2,0100 8,65 2,5524

.

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 27 de novembro de 2017.

Eduardo Harold Mesquita Pessoa

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado