Resolução SEFAZ nº 432 DE 08/09/2022
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 13 set 2022
Ret. - Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de assuntos jurídicos, a vigorarem enquanto não atualizado o Regimento interno da SEFAZ.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 13.09.2022
Onde se lê:
| 7.1.1 - Assessoria de Assuntos Tributários | ASSTRIB |
| 7.1.2 - Assessoria de Assuntos Administrativos | ASSADM |
Leia-se:
| 7.1.1 - Assessoria de Direito Tributário | ASSTRIB |
| 7.1.2 - Assessoria de Direito Administrativo | ASSADM |