O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 , regulamentado pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990 e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria MMA nº 168, de 13 de junho de 2005 ,

Resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2011, com as seguintes datas:

I - 101ª reunião ordinária - 30 e 31 de março de 2011;

II - 102ª reunião ordinária - 25 e 26 de maio de 2011;

III - 103ª reunião ordinária - 31 de agosto e 1º de setembro de 2011; e

IV - 104ª reunião ordinária - 23 e 24 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Presidente do Conselho