Resolução CAMEX nº 4 DE 07/02/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2003
Altera Resoluções CAMEX.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 98 DE 24/09/2020):
A Câmara de Comércio Exterior, reunida em 6 de fevereiro de 2003, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do Decreto nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica excluído da Resolução CAMEX nº 14, de 10 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2001, o seguinte Bem de Capital:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8445.30.10 (BK) | Ex 005 - Retorcedeiras diretas, de cabos duplos, para matérias têxteis sintéticas com intervalo de 700 x 2 a 2440 x 2 decitex e capacidade mínima de 200 torções/metro |
Art. 2º Ficam excluídos da Resolução CAMEX nº 32, de 29 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2001, os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8445.20.90 (BK) | Ex 006 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo FDY (fios totalmente estirados), com extrusora, cabeças de fiação, câmaras de sopragem, cilindros de estiragem e bobinadeiras, com velocidade máxima de fiação igual ou superior a 1.200m/min |
| 8445.20.90 (BK) | Ex 007 - Máquinas para fazer fios (filatórios de anéis) |
| 8445.20.90 (BK) | Ex 008 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo POY (fios parcialmente orientados), com extrusoras, câmaras de resfriamento, sistema de lubrificação dos filamentos, câmaras de entrelaçamento, bobinadeiras e sistema de controle, com velocidade |
| 8445.30.10 (BK) | Ex 006 - Retorcedeiras para fabricação de fios fantasia, tipo fuso oco, com alimentação de dois ou mais fios simples |
| 8445.30.10 (BK) | Ex 007 - Retorcedeiras de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, de dupla torção |
| 8541.21.20 (BIT) | Ex 003 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD), montados e com capacidade de dissipação inferior a 1W |
| 8541.21.99 (BIT) | Ex 005 - Transístores, com junção PNP ou NPN, obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e com capacidade de dissipação inferior 1W |
Art. 3º Fica excluído da Resolução CAMEX nº 1, de 24 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2002, o seguinte Bem de Capital:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8445.30.10 (BK) | Ex 008 - Retorcedeiras de anel aplicável e intercambiável, de até 250 fusos para anel de diâmetros compreendidos entre 120 a 625mm, com controle automático de torção e mudança de velocidade através de microprocessador, conta-metro individual, bomba de óleo, velocidade do fuso compreendida entre 4.000 a 12.5000rpm, sistema elétrico, detector de ruptura de fios de 1 a 12 cabos por fuso, recolhimento em sistema de carretéis, garrafas ou copos e torção, nos formatos Z ou S, de 10 a 800 torções/metro linear |
Art. 4º Ficam excluídos da Resolução CAMEX nº 38, de 18 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8532.21.10 (BIT) | Ex 002 - Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD), com tensão de isolação máxima igual ou inferior a 125V |
| 8533.21.20 (BIT) | Ex 003 - Resistências fixas, exceto de carbono, aglomeradas ou de camada, próprias para montagem em superfície (SMD), de potência igual ou inferior a 5W |
| 8541.21.20 (BIT) | Ex 004 - Transistores com capacidade de dissipação inferior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 012 - Codificadores lógicos, digitais, obtidos por tecnologia MOS, montados, próprios para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 035 - Codificadores - decodificadores, digitais - analógicos, obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD) |
Art. 5º Ficam excluídos da Resolução CAMEX nº 4, de 19 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações cujas vigências foram prorrogadas pela Resolução CAMEX nº 39, de 18 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8533.21.20 (BIT) | Ex 001 - Rede resistiva de filme fino ou resistores, com característica de fusibilidade, própria para montagem em superfície (SMD) |
| 8541.10.92 (BIT) | Ex 001 - Diodo de sinal, de intensidade de corrente igual ou inferior a 3A |
| 8541.21.20 (BIT) | Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), montados |
| 8541.21.99 (BIT) | Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e capacidade de dissipação inferior a 1W |
| 8541.40.29 (BIT) | Ex 001 - Dispositivo fotossensível, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 002 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 004 - Circuitos integrados monolíticos digitais, obtidos por tecnologia MOS ou CMOS, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 005 - Comparador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 007 - Multiplexador/demultiplexador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia MOS, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo buffer, driver e inversor |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo latch, flip-flop e de deslocamento |
| 8542.21.29 (BIT) | Ex 010 - Semicondutor, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 001 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 002 - Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 003 - Circuitos integrados monolíticos digitais, exceto memórias, obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 007 - Multiplexador/demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia bipolar, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo buffer, driver e inversor |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo latch, flip-flop e de deslocamento |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 0010 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 013 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 016 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 020 - Circuito integrado, de aplicação específica do tipo ASIC |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 021 - Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia bipolar |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 023 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 025 - Circuito integrado, monolítico, montado, digital ou analógico, de aplicação específica do tipo ASIC |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 026 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 030 - Multiplexador/demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 033 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, de aplicação específica do tipo ASIC |
| 8542.29.21 (BIT) | Ex 034 - Transceptor de linha, obtido por tecnologia bipolar |
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente da Câmara