O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 2º, item 10, da Lei Nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o Art. 6º, inciso VIII, do Decreto Nº 23.157, de 08 de abril de 1994, Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para exercício de 2003,

RESOLVE,

Art. 1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2003, de acordo com as seguintes datas:

I - Reunião Ordinária - 30/01/2003
II - Reunião Ordinária - 27/02/2003
III - Reunião Ordinária - 27/03/2003
IV - Reunião Ordinária - 24/04/2003
V - Reunião Ordinária - 29/05/2003
VI - Reunião Ordinária - 26/06/2003
VII - Reunião Ordinária - 31/07/2003
VIII - Reunião Ordinária - 28/08/2003
IX - Reunião Ordinária - 25/09/2003
X - Reunião Ordinária - 30/10/2003
XI - Reunião Ordinária - 27/11/2003
XII - Reunião Ordinária - 18/12/2003

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Dep. José Vasques Landim

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

COEMA