Resolução MCT nº 325 DE 24/05/2024
Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2024
Ret. - Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio, nióbio e zircônio
Na RESOLUÇÃO Nº 325, DE 24 DE Maio DE 2024, publicada no DOU nº 102 de 28 de maio de 2024, seção 1, página 70:
Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 325, DE 24 DE Maio DE 2024.
Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 327, DE 24 DE Maio DE 2024.