O Conselho de Administra??o da ? GUAS E E SGOTOS Do P IAU? S/A - AGESPISA, no uso de suas atribui??es legais constantes do Art. 12 do Estatuto Social da empresa e,

Considerando o disposto no Regulamento dos Servi?os P?blicos de Abastecimento de ?gua e Esgotamento Sanit?rio, com abrang?ncia no estado do Piau?, aprovado pela Resolu??o do Conselho de Administra??o da AGESPISA, de n? 003 de 27 de abril de 2007;

Considerando que os pre?os atualmente praticados pela presta??o de alguns servi?os prestados pela AGESPISA encontram-se defasados;

Considerando que as tarifas de ?gua e esgotos, cobradas pela AGESPISA, s?o reajustadas anualmente para vigorar geralmente a partir de julho do respectivo exerc?cio, o que j? ocorreu, conforme Resolu??o do Conselho de Administra??o de n? 02/2016 e Resolu??o n? 10/2014 - ARSETE;

Considerando que a lei Federal n? 11 . 445/2007 determina que os reajustes de tarifas de ?gua e esgoto sejam efetuados no ciclo de 12 (doze) meses;

Considerando que o ?ltimo reajuste de tarifas at? agora cobrados pela AGESPISA ocorreu no m?s de julho de 2015,

Resolve:

Art. 1? Alterar os valores constantes da tabela de pre?os de servi?os prestados pela AGESPISA, aprovado pela Resolu??o n? 06/2015, aplicando o percentual de reajuste correspondente ? 9,99% (nove v?rgula noventa e nove por cento a partir do m?s de Julho/2016, percentual igual ao do reajuste das tarifas de ?gua e esgoto;

Par?grafo ?nico. A tabela de pre?os de servi?os diversos, prestados pela AGESPISA, de que trata o Caput deste Artigo, passa a vigorar a partir de Julho de 2016, al?m das tarifas os valores constantes dos anexos I e II desta Resolu??o;

Art. 2? Revogadas as disposi??es em contr?rio, a presente Resolu??o entra em vigor a partir do dia 1 ? Julho de 2016.

Teresina(PI), 14 de junho de 2016

H?RBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Presidente

RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Vice-Presidente

LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER

Membro

ROS ? NGELA MARIA SOBRINHO SOUSA

Membro

ANEXO I

TABELA DE PRE?OS DE SERVI?OS

OBSERVA??O: Somente atender liga??o de ?gua provis?ria em situa??es especiais, como: cal?amento de ruas, parques de divers?es, feiras livres e similares etc, instalados em logradouros p?blicos, para o prazo n?o superior a 06 (seis). O cliente deve pagar antecipadamente o valor estipulado na presente Resolu??o e, no final do prazo, ser? feito o ajuste. A diferen?a apurada ser? devolvida pela AGESPlSA ou paga pelo cliente conforme o caso.

ANEXO l

.

OBSERVA??ES:

1) TMC = TAXA M?NIMA DA CATEGORIA

2) Nos casos de infra??es por danos/viola??o do hidr?metro ou a sua retirada da rede - cobrar o valor do mesmo conforme tabela no anexo I