Capítulo 80 Estanho e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO Outros elementos

b) Ligas de estanho

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.