Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 79 Zinco e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

79.01

Zinco em formas brutas.

7901.1

- Zinco não ligado:

7901.11

-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco

7901.11.1

Eletrolítico

7901.11.11

Em lingotes

8

7901.11.19

Outro

8

7901.11.9

Outro

7901.11.91

Em lingotes

8

7901.11.99

Outro

8

7901.12

-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco

7901.12.10

Em lingotes

8

7901.12.90

Outro

6

7901.20

- Ligas de zinco

7901.20.10

Em lingotes

8

7901.20.90

Outro

8

7902.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

2

79.03

Poeiras, pós e escamas, de zinco.

7903.10.00

- Poeiras de zinco

6

7903.90.00

- Outros

6

7904.00.00

Barras, perfis e fios, de zinco.

12

7905.00.00

Chapas, folhas e tiras, de zinco.

12

7907.00

Outras obras de zinco.

7907.00.10

Tubos e seus acessórios

14

7907.00.90

Outras

16