Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
Capítulo 79 Zinco e suas obras
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Zinco não ligado
O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
b) Ligas de zinco
As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Poeiras de zinco
As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
79.01 |
Zinco em formas brutas. |
|
7901.1 |
- Zinco não ligado: |
|
7901.11 |
-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco |
|
7901.11.1 |
Eletrolítico |
|
7901.11.11 |
Em lingotes |
8 |
7901.11.19 |
Outro |
8 |
7901.11.9 |
Outro |
|
7901.11.91 |
Em lingotes |
8 |
7901.11.99 |
Outro |
8 |
7901.12 |
-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco |
|
7901.12.10 |
Em lingotes |
8 |
7901.12.90 |
Outro |
6 |
7901.20 |
- Ligas de zinco |
|
7901.20.10 |
Em lingotes |
8 |
7901.20.90 |
Outro |
8 |
7902.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco. |
2 |
79.03 |
Poeiras, pós e escamas, de zinco. |
|
7903.10.00 |
- Poeiras de zinco |
6 |
7903.90.00 |
- Outros |
6 |
7904.00.00 |
Barras, perfis e fios, de zinco. |
12 |
7905.00.00 |
Chapas, folhas e tiras, de zinco. |
12 |
7907.00 |
Outras obras de zinco. |
|
7907.00.10 |
Tubos e seus acessórios |
14 |
7907.00.90 |
Outras |
16 |