Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
Capítulo 76 Alumínio e suas obras
Notas de subposições.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Alumínio não ligado
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO Outros elementos
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Elemento |
Teor limite % em peso |
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Fe + Si (total de ferro e silício) Outros elementos(1), cada um |
1 0,1(2) |
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(1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn. (2)Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %. |
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b) Ligas de alumínio
As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
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76.01 |
Alumínio em formas brutas. |
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7601.10.00 |
- Alumínio não ligado |
6 |
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7601.20.00 |
- Ligas de alumínio |
6 |
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7602.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio. |
0 |
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76.03 |
Pós e escamas, de alumínio. |
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7603.10.00 |
- Pós de estrutura não lamelar |
6 |
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7603.20.00 |
- Pós de estrutura lamelar; escamas |
6 |
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76.04 |
Barras e perfis, de alumínio. |
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7604.10 |
- De alumínio não ligado |
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7604.10.10 |
Barras |
12 |
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7604.10.2 |
Perfis |
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|
7604.10.21 |
Ocos |
12 |
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7604.10.29 |
Outros |
12 |
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7604.2 |
- De ligas de alumínio: |
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7604.21.00 |
-- Perfis ocos |
12 |
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7604.29 |
-- Outros |
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7604.29.1 |
Barras |
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7604.29.11 |
Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm |
2 |
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7604.29.19 |
Outras |
12 |
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7604.29.20 |
Perfis |
12 |
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76.05 |
Fios de alumínio. |
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7605.1 |
- De alumínio não ligado: |
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7605.11 |
-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm |
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|
7605.11.10 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
12 |
|
7605.11.90 |
Outros |
12 |
|
7605.19 |
-- Outros |
|
|
7605.19.10 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
12 |
|
7605.19.90 |
Outros |
12 |
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7605.2 |
- De ligas de alumínio: |
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|
7605.21 |
-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm |
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7605.21.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m |
12 |
|
7605.21.90 |
Outros |
12 |
|
7605.29 |
-- Outros |
|
|
7605.29.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m |
12 |
|
7605.29.90 |
Outros |
12 |
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76.06 |
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm. |
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7606.1 |
- De forma quadrada ou retangular: |
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7606.11 |
-- De alumínio não ligado |
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7606.11.10 |
Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa |
2 |
|
7606.11.90 |
Outras |
12 |
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7606.12 |
-- De ligas de alumínio |
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7606.12.10 |
Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces |
12 |
|
7606.12.20 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % |
2 |
|
7606.12.90 |
Outras |
12 |
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7606.9 |
- Outras: |
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7606.91.00 |
-- De alumínio não ligado |
12 |
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7606.92.00 |
-- De ligas de alumínio |
12 |
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76.07 |
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte). |
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7607.1 |
- Sem suporte: |
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7607.11 |
-- Simplesmente laminadas |
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7607.11.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % |
2 |
|
7607.11.90 |
Outras |
12 |
|
7607.19 |
-- Outras |
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7607.19.10 |
Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso |
2 |
|
7607.19.90 |
Outras |
12 |
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7607.20.00 |
- Com suporte |
12 |
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76.08 |
Tubos de alumínio. |
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7608.10.00 |
- De alumínio não ligado |
14 |
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7608.20 |
- De ligas de alumínio |
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7608.20.10 |
Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm |
2 |
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7608.20.90 |
Outros |
14 |
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7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. |
14 |
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76.10 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. |
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7610.10.00 |
- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
16 |
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7610.90.00 |
- Outros |
16 |
|
7611.00.00 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
16 |
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76.12 |
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
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7612.10.00 |
- Recipientes tubulares, flexíveis |
16 |
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7612.90 |
- Outros |
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7612.90.1 |
Recipientes tubulares |
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7612.90.11 |
Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3 |
16 |
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7612.90.12 |
Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes |
2 |
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7612.90.19 |
Outros |
16 |
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7612.90.90 |
Outros |
16 |
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7613.00.00 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. |
16 |
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76.14 |
Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos. |
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7614.10 |
- Com alma de aço |
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7614.10.10 |
Cordas e cabos |
12 |
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7614.10.90 |
Outros |
12 |
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7614.90 |
- Outros |
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|
7614.90.10 |
Cabos |
12 |
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7614.90.90 |
Outros |
12 |
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76.15 |
Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio. |
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7615.10.00 |
- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes |
16 |
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7615.20.00 |
- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes |
16 |
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76.16 |
Outras obras de alumínio. |
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7616.10.00 |
- Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes |
14 |
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7616.9 |
- Outras: |
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7616.91.00 |
-- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio |
14 |
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7616.99.00 |
-- Outras |
14 |