Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 75 Níquel e suas obras

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO Outros elementos

Elemento	Teor limite % em peso
Fe Ferro	0,5
O Oxigênio	0,4
Outros elementos, cada um	0,3

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
75.01	Mates de níquel,sintersde óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
7501.10.00	- Mates de níquel	6
7501.20.00	-Sintersde óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	6

75.02	Níquel em formas brutas.
7502.10	- Níquel não ligado
7502.10.10	Catodos	6
7502.10.90	Outro	6
7502.20.00	- Ligas de níquel	6

7503.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.	2

7504.00	Pós e escamas, de níquel.
7504.00.10	Não ligado	6
7504.00.90	Outros	6

75.05	Barras, perfis e fios, de níquel.
7505.1	- Barras e perfis:
7505.11	-- De níquel não ligado
7505.11.10	Barras	12
7505.11.2	Perfis
7505.11.21	Ocos	12
7505.11.29	Outros	12
7505.12	-- De ligas de níquel
7505.12.10	Barras	12
7505.12.2	Perfis
7505.12.21	Ocos	12
7505.12.29	Outros	12
7505.2	- Fios:
7505.21.00	-- De níquel não ligado	12
7505.22	-- De ligas de níquel
7505.22.10	À base de niqueltitânio (nitinol)	2
7505.22.90	Outros	12

75.06	Chapas, tiras e folhas, de níquel.
7506.10.00	- De níquel não ligado	12
7506.20.00	- De ligas de níquel	12

75.07	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
7507.1	- Tubos:
7507.11.00	-- De níquel não ligado	14
7507.12.00	-- De ligas de níquel	14
7507.20.00	- Acessórios para tubos	14

75.08	Outras obras de níquel.
7508.10.00	- Telas metálicas e grades, de fios de níquel	16
7508.90	- Outras
7508.90.10	Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural	2
7508.90.90	Outras	16