Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 74 Cobre e suas obras

Nota.

1 - Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado)

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag Prata

0,25

As Arsênio

0,5

Cd Cádmio

1,3

Cr Cromo

1,4

Mg Magnésio

0,8

Pb Chumbo

1,5

S Enxofre

0,7

Sn Estanho

0,8

Te Telúrio

0,8

Zn Zinco

1

Zr Zircônio

0,3

Outros elementos (1), cada um

0,3

(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.

Nota de subposição.

1 - Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobrezinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).

d) Ligas à base de cobreníquel

Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

7401.00.00

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).

6
     

7402.00.00

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.

6
     

74.03

Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.

  

7403.1

- Cobre refinado (afinado):

  

7403.11.00

-- Cátodos e seus elementos

6

7403.12.00

-- Barras para obtenção de fios (wire-bars)

6

7403.13.00

-- Palanquilhas (Lingotes*) (billets)

6

7403.19.00

-- Outro

6

7403.2

- Ligas de cobre:

  

7403.21.00

-- À base de cobrezinco (latão)

6

7403.22.00

-- À base de cobre-estanho (bronze)

6

7403.29.00

-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

6
     

7404.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.

2
     

7405.00.00

Ligas-mãe de cobre.

6
     

74.06

Pós e escamas, de cobre.

  

7406.10.00

- Pós de estrutura não lamelar

6

7406.20.00

- Pós de estrutura lamelar; escamas

6
     

74.07

Barras e perfis, de cobre.

  

7407.10

- De cobre refinado (afinado)

  

7407.10.10

Barras

12

7407.10.2

Perfis

  

7407.10.21

Ocos

12

7407.10.29

Outros

12

7407.2

- De ligas de cobre:

  

7407.21

-- À base de cobrezinco (latão)

  

7407.21.10

Barras

12

7407.21.20

Perfis

12

7407.29

-- Outros

  

7407.29.10

Barras

12

7407.29.2

Perfis

  

7407.29.21

Ocos

12

7407.29.29

Outros

12
     

74.08

Fios de cobre.

  

7408.1

- De cobre refinado (afinado):

  

7408.11.00

-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm

10

7408.19.00

-- Outros

12

7408.2

- De ligas de cobre:

  

7408.21.00

-- À base de cobrezinco (latão)

12

7408.22.00

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

12

7408.29

-- Outros

  

7408.29.1

À base de cobre-estanho (bronze)

  

7408.29.12

Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm

2

7408.29.13

Outros, fosforosos

12

7408.29.19

Outros

12

7408.29.90

Outros

12
     

74.09

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.

  

7409.1

- De cobre refinado (afinado):

  

7409.11.00

-- Em rolos

12

7409.19.00

-- Outras

12

7409.2

- De ligas à base de cobrezinco (latão):

  

7409.21.00

-- Em rolos

12

7409.29.00

-- Outras

12

7409.3

- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):

  

7409.31

-- Em rolos

  

7409.31.1

Revestidas de plástico

  

7409.31.11

Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

2

7409.31.19

Outras

12

7409.31.90

Outras

12

7409.39.00

-- Outras

12

7409.40

- De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

  

7409.40.10

Em rolos

12

7409.40.90

Outras

12

7409.90.00

- De outras ligas de cobre

12
     

74.10

Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).

  

7410.1

- Sem suporte:

  

7410.11

-- De cobre refinado (afinado)

  

7410.11.1

Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso

  

7410.11.12

De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m

0BIT

7410.11.13

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm

12BIT

7410.11.19

Outras

12BIT

7410.11.90

Outras

12

7410.12.00

-- De ligas de cobre

12

7410.2

- Com suporte:

  

7410.21

-- De cobre refinado (afinado)

  

7410.21.10

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos

4BIT

7410.21.20

Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm

0BIT

7410.21.30

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos

4BIT

7410.21.90

Outras

12

7410.22.00

-- De ligas de cobre

12
     

74.11

Tubos de cobre.

  

7411.10

- De cobre refinado (afinado)

  

7411.10.10

Não aletados nem ranhurados

14

7411.10.90

Outros

14

7411.2

- De ligas de cobre:

  

7411.21

-- À base de cobrezinco (latão)

  

7411.21.10

Não aletados nem ranhurados

14

7411.21.90

Outros

14

7411.22

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

  

7411.22.10

Não aletados nem ranhurados

14

7411.22.90

Outros

14

7411.29

-- Outros

  

7411.29.10

Não aletados nem ranhurados

14

7411.29.90

Outros

14
     

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.

  

7412.10.00

- De cobre refinado (afinado)

14

7412.20.00

- De ligas de cobre

14
     

7413.00.00

Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

14
     

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre.

  

7415.10.00

- Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes

14

7415.2

- Outros artigos, não roscados:

  

7415.21.00

-- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão)

14

7415.29.00

-- Outros

14

7415.3

- Outros artigos, roscados:

  

7415.33.00

-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas

14

7415.39.00

-- Outros

14
     

74.18

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre.

  

7418.10.00

- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

16

7418.20.00

- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

16
     

74.19

Outras obras de cobre.

  

7419.20.00

- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo

16

7419.80

- Outras

  

7419.80.10

Telas metálicas de fio de cobre

14

7419.80.20

Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas

14

7419.80.30

Molas

14

7419.80.40

Discos próprios para cunhagem de moedas

2

7419.80.90

Outras

16