Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis

Notas.

1.- No presente Capítulo, entende-se por "tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis", qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

57.01

Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.

5701.10

- De lã ou de pelos finos

5701.10.1

De lã

5701.10.11

Feitos à mão

35

5701.10.12

Feitos a máquina

35

5701.10.20

De pelos finos

35

5701.90.00

- De outras matérias têxteis

35

57.02

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominadosKelimouKilim,SchumacksouSoumak,Karamaniee tapetes semelhantes tecidos à mão.

5702.10.00

- Tapetes denominadosKelimouKilim,SchumacksouSoumak,Karamaniee tapetes semelhantes tecidos à mão

35

5702.20.00

- Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco)

35

5702.3

- Outros, aveludados, não confeccionados:

5702.31.00

-- De lã ou de pelos finos

35

5702.32.00

-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

5702.39.00

-- De outras matérias têxteis

35

5702.4

- Outros, aveludados, confeccionados:

5702.41.00

-- De lã ou de pelos finos

35

5702.42.00

-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

5702.49.00

-- De outras matérias têxteis

35

5702.50

- Outros, não aveludados, não confeccionados

5702.50.10

De lã ou de pelos finos

35

5702.50.20

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

5702.50.90

Outros

35

5702.9

- Outros, não aveludados, confeccionados:

5702.91.00

-- De lã ou de pelos finos

35

5702.92.00

-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

5702.99.00

-- De outras matérias têxteis

35

57.03

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.

5703.10.00

- De lã ou de pelos finos

35

5703.2

- De náilon ou de outras poliamidas:

5703.21.00

-- Grama (relva)

35

5703.29.00

-- Outros

35

5703.3

- De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:

5703.31.00

-- Grama (relva)

35

5703.39.00

-- Outros

35

5703.90.00

- De outras matérias têxteis

35

57.04

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.

5704.10.00

- "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2

35

5704.20.00

- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2

35

5704.90.00

- Outros

35

5705.00.00

Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.

35