Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

Nota.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se:

a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;

c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

51.01

Lã não cardada nem penteada.

5101.1

- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:

5101.11

-- Lã de tosquia

5101.11.10

De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)

8

5101.11.90

Outra

8

5101.19.00

-- Outra

8

5101.2

- Desengordurada, não carbonizada:

5101.21.00

-- Lã de tosquia

8

5101.29.00

-- Outra

8

5101.30.00

- Carbonizada

8

51.02

Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.

5102.1

- Pelos finos:

5102.11.00

-- De cabra de Caxemira

8

5102.19.00

-- Outros

8

5102.20.00

- Pelos grosseiros

8

51.03

Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.

5103.10.00

- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

6

5103.20.00

- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos

6

5103.30.00

- Desperdícios de pelos grosseiros

6

5104.00.00

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.

6

51.05

Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").

5105.10.00

- Lã cardada

10

5105.2

- Lã penteada:

5105.21.00

-- "Lã penteada a granel"

10

5105.29

-- Outra

5105.29.10

Tops

10

5105.29.9

Outras

5105.29.91

De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons)

10

5105.29.99

Outras

10

5105.3

- Pelos finos, cardados ou penteados:

5105.31.00

-- De cabra de Caxemira

10

5105.39.00

-- Outros

10

5105.40.00

- Pelos grosseiros, cardados ou penteados

10

51.06

Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.

5106.10.00

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã

18

5106.20.00

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã

18

51.07

Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.

5107.10

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã

5107.10.1

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5107.10.11

De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo

18

5107.10.19

Outros

18

5107.10.90

Outros

18

5107.20.00

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã

18

51.08

Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.

5108.10.00

- Cardados

18

5108.20.00

- Penteados

18

51.09

Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.

5109.10.00

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos

18

5109.90.00

- Outros

18

5110.00.00

Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.

18

51.11

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.

5111.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

5111.11

-- De peso não superior a 300 g/m2

5111.11.10

De lã

26

5111.11.20

De pelos finos

26

5111.19.00

-- Outros

26

5111.20.00

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26

5111.30

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

5111.30.10

De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis

2

5111.30.90

Outros

26

5111.90.00

- Outros

26

51.12

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.

5112.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

5112.11.00

-- De peso não superior a 200 g/m2

26

5112.19

-- Outros

5112.19.10

De lã

26

5112.19.20

De pelos finos

26

5112.20

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

5112.20.10

De lã

26

5112.20.20

De pelos finos

26

5112.30

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

5112.30.10

De lã

26

5112.30.20

De pelos finos

26

5112.90.00

- Outros

26

5113.00

Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.

5113.00.1

De pelos grosseiros

5113.00.11

Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros

26

5113.00.12

Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão

26

5113.00.13

Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão

26

5113.00.20

De crina

26