Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
Nota.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se:
a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;
b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;
c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
51.01 |
Lã não cardada nem penteada. |
|
5101.1 |
- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: |
|
5101.11 |
-- Lã de tosquia |
|
5101.11.10 |
De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) |
8 |
5101.11.90 |
Outra |
8 |
5101.19.00 |
-- Outra |
8 |
5101.2 |
- Desengordurada, não carbonizada: |
|
5101.21.00 |
-- Lã de tosquia |
8 |
5101.29.00 |
-- Outra |
8 |
5101.30.00 |
- Carbonizada |
8 |
51.02 |
Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. |
|
5102.1 |
- Pelos finos: |
|
5102.11.00 |
-- De cabra de Caxemira |
8 |
5102.19.00 |
-- Outros |
8 |
5102.20.00 |
- Pelos grosseiros |
8 |
51.03 |
Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos. |
|
5103.10.00 |
- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos |
6 |
5103.20.00 |
- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos |
6 |
5103.30.00 |
- Desperdícios de pelos grosseiros |
6 |
5104.00.00 |
Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros. |
6 |
51.05 |
Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). |
|
5105.10.00 |
- Lã cardada |
10 |
5105.2 |
- Lã penteada: |
|
5105.21.00 |
-- "Lã penteada a granel" |
10 |
5105.29 |
-- Outra |
|
5105.29.10 |
Tops |
10 |
5105.29.9 |
Outras |
|
5105.29.91 |
De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) |
10 |
5105.29.99 |
Outras |
10 |
5105.3 |
- Pelos finos, cardados ou penteados: |
|
5105.31.00 |
-- De cabra de Caxemira |
10 |
5105.39.00 |
-- Outros |
10 |
5105.40.00 |
- Pelos grosseiros, cardados ou penteados |
10 |
51.06 |
Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5106.10.00 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã |
18 |
5106.20.00 |
- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã |
18 |
51.07 |
Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5107.10 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã |
|
5107.10.1 |
Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
|
5107.10.11 |
De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo |
18 |
5107.10.19 |
Outros |
18 |
5107.10.90 |
Outros |
18 |
5107.20.00 |
- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã |
18 |
51.08 |
Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5108.10.00 |
- Cardados |
18 |
5108.20.00 |
- Penteados |
18 |
51.09 |
Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho. |
|
5109.10.00 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos |
18 |
5109.90.00 |
- Outros |
18 |
5110.00.00 |
Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. |
18 |
51.11 |
Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados. |
|
5111.1 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: |
|
5111.11 |
-- De peso não superior a 300 g/m2 |
|
5111.11.10 |
De lã |
26 |
5111.11.20 |
De pelos finos |
26 |
5111.19.00 |
-- Outros |
26 |
5111.20.00 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
26 |
5111.30 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5111.30.10 |
De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis |
2 |
5111.30.90 |
Outros |
26 |
5111.90.00 |
- Outros |
26 |
51.12 |
Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados. |
|
5112.1 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: |
|
5112.11.00 |
-- De peso não superior a 200 g/m2 |
26 |
5112.19 |
-- Outros |
|
5112.19.10 |
De lã |
26 |
5112.19.20 |
De pelos finos |
26 |
5112.20 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
|
5112.20.10 |
De lã |
26 |
5112.20.20 |
De pelos finos |
26 |
5112.30 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5112.30.10 |
De lã |
26 |
5112.30.20 |
De pelos finos |
26 |
5112.90.00 |
- Outros |
26 |
5113.00 |
Tecidos de pelos grosseiros ou de crina. |
|
5113.00.1 |
De pelos grosseiros |
|
5113.00.11 |
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros |
26 |
5113.00.12 |
Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão |
26 |
5113.00.13 |
Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão |
26 |
5113.00.20 |
De crina |
26 |