Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Seção VI Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas

Notas.

1 - A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2 - Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3 - Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

4 - Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
 

I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

  
     

28.01

Flúor, cloro, bromo e iodo.

  

2801.10.00

- Cloro

8

2801.20

- Iodo

  

2801.20.10

Sublimado

2

2801.20.90

Outros

2

2801.30.00

- Flúor; bromo

2
     

2802.00.00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.

2
     

2803.00

Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).

  

2803.00.1

Negros de fumo

  

2803.00.11

Negro de acetileno

2

2803.00.19

Outros

8

2803.00.90

Outros

8
     

28.04

Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

  

2804.10.00

- Hidrogênio

6

2804.2

- Gases raros:

  

2804.21.00

-- Argônio (árgon)

6

2804.29

-- Outros

  

2804.29.10

Hélio líquido

2

2804.29.90

Outros

2

2804.30.00

- Nitrogênio (azoto)

6

2804.40.00

- Oxigênio

6

2804.50.00

- Boro; telúrio

2

2804.6

- Silício:

  

2804.61.00

-- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2

2804.69.00

-- Outro

2

2804.70

- Fósforo

  

2804.70.10

Branco

2

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

2

2804.70.30

Negro

2

2804.80.00

- Arsênio

2

2804.90.00

- Selênio

2
     

28.05

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

  

2805.1

- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:

  

2805.11.00

-- Sódio

2

2805.12.00

-- Cálcio

2

2805.19

-- Outros

  

2805.19.10

Estrôncio

2

2805.19.20

Bário

2

2805.19.90

Outros

2

2805.30

- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

  

2805.30.10

Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)

2

2805.30.90

Outros

2

2805.40.00

- Mercúrio

2
     
 

II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

  
     

28.06

Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.

  

2806.10

- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

  

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

6

2806.10.20

Em solução aquosa

8

2806.20.00

- Ácido clorossulfúrico

2
     

2807.00

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).

  

2807.00.10

Ácido sulfúrico

4

2807.00.20

Ácido sulfúrico fumante (óleum)

4
     

2808.00

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.

  

2808.00.10

Ácido nítrico

10

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

2
     

28.09

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.

  

2809.10.00

- Pentóxido de difósforo

2

2809.20

- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

  

2809.20.1

Ácido fosfórico

  

2809.20.11

Com um teor de ferro inferior a 750 ppm

10

2809.20.19

Outros

4

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

2

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

2

2809.20.90

Outros

2
     

2810.00

Óxidos de boro; ácidos bóricos.

  

2810.00.10

Ácido ortobórico

10

2810.00.90

Outros

10
     

28.11

Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.

  

2811.1

- Outros ácidos inorgânicos:

  

2811.11.00

-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

2

2811.12.00

-- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

2

2811.19

-- Outros

  

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

2

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

2

2811.19.30

Ácido perclórico

10

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

2

2811.19.90

Outros

2

2811.2

- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:

  

2811.21.00

-- Dióxido de carbono

4

2811.22

-- Dióxido de silício

  

2811.22.10

Obtido por precipitação química

10

2811.22.20

Tipo aerogel

2

2811.22.30

Gel de sílica

10

2811.22.90

Outros

2

2811.29

-- Outros

  

2811.29.10

Dióxido de enxofre

10

2811.29.90

Outros

2
     
 

III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

  
     

28.12

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.

  

2812.1

- Cloretos e oxicloretos:

  

2812.11.00

-- Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2

2812.12.00

-- Oxicloreto de fósforo

2

2812.13.00

-- Tricloreto de fósforo

2

2812.14.00

-- Pentacloreto de fósforo

2

2812.15.00

-- Monocloreto de enxofre

2

2812.16.00

-- Dicloreto de enxofre

2

2812.17.00

-- Cloreto de tionila

2

2812.19

-- Outros

  

2812.19.1

Cloretos

  

2812.19.11

Tricloreto de arsênio

2

2812.19.19

Outros

2

2812.19.20

Oxicloretos

2

2812.90.00

- Outros

2
     

28.13

Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.

  

2813.10.00

- Dissulfeto de carbono

10

2813.90

- Outros

  

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

2

2813.90.90

Outros

2
     
 

IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

  
     

28.14

Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).

  

2814.10.00

- Amoníaco anidro

4

2814.20.00

- Amoníaco em solução aquosa (amônia)

4
     

28.15

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.

  

2815.1

- Hidróxido de sódio (soda cáustica):

  

2815.11.00

-- Sólido

8

2815.12.00

-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

8

2815.20.00

- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

6

2815.30.00

- Peróxidos de sódio ou de potássio

2
     

28.16

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.

  

2816.10

- Hidróxido e peróxido de magnésio

  

2816.10.10

Hidróxido

10

2816.10.20

Peróxido

2

2816.40

- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

  

2816.40.10

Hidróxido de bário

2

2816.40.90

Outros

2
     

2817.00

Óxido de zinco; peróxido de zinco.

  

2817.00.10

Óxido de zinco (branco de zinco)

10

2817.00.20

Peróxido de zinco

2
     

28.18

Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.

  

2818.10

- Corindo artificial, de constituição química definida ou não

  

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso

2

2818.10.90

Outros

2

2818.20

- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

  

2818.20.10

Alumina calcinada

0

2818.20.90

Outros

2

2818.30.00

- Hidróxido de alumínio

2
     

28.19

Óxidos e hidróxidos de cromo.

  

2819.10.00

- Trióxido de cromo

10

2819.90

- Outros

  

2819.90.10

Óxidos

2

2819.90.20

Hidróxidos

2
     

28.20

Óxidos de manganês.

  

2820.10.00

- Dióxido de manganês

10

2820.90

- Outros

  

2820.90.10

Óxido manganoso

10

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

2

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

10

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

2
     

28.21

Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.

  

2821.10

- Óxidos e hidróxidos de ferro

  

2821.10.1

Óxido férrico

  

2821.10.11

Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso

10

2821.10.19

Outros

2

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso

2

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

10

2821.10.90

Outros

10

2821.20.00

- Terras corantes

2
     

2822.00

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.

  

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

2

2822.00.90

Outros

2
     

2823.00

Óxidos de titânio.

  

2823.00.10

Tipo anátase

10

2823.00.90

Outros

8
     

28.24

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

  

2824.10.00

- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

2

2824.90

- Outros

  

2824.90.10

Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

2

2824.90.90

Outros

2
     

28.25

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.

  

2825.10

- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

  

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

2

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

2

2825.20

- Óxido e hidróxido de lítio

  

2825.20.10

Óxido

2

2825.20.20

Hidróxido

10

2825.30

- Óxidos e hidróxidos de vanádio

  

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

2

2825.30.90

Outros

2

2825.40

- Óxidos e hidróxidos de níquel

  

2825.40.10

Óxido niqueloso

10

2825.40.90

Outros

2

2825.50

- Óxidos e hidróxidos de cobre

  

2825.50.10

Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso

10

2825.50.90

Outros

10

2825.60

- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

  

2825.60.10

Óxidos de germânio

2

2825.60.20

Dióxido de zircônio

2

2825.70

- Óxidos e hidróxidos de molibdênio

  

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

2

2825.70.90

Outros

2

2825.80

- Óxidos de antimônio

  

2825.80.10

Trióxido de antimônio

10

2825.80.90

Outros

10

2825.90

- Outros

  

2825.90.10

Óxido de cádmio

2

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

2

2825.90.90

Outros

2
     
 

V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

  
     

28.26

Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.

  

2826.1

- Fluoretos:

  

2826.12.00

-- De alumínio

2

2826.19

-- Outros

  

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

2

2826.19.20

Fluoreto ácido de amônio

2

2826.19.90

Outros

10

2826.30.00

- Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

2

2826.90

- Outros

  

2826.90.10

Fluoroaluminato de potássio

2

2826.90.20

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

10

2826.90.90

Outros

2
     

28.27

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.

  

2827.10.00

- Cloreto de amônio

10

2827.20

- Cloreto de cálcio

  

2827.20.10

Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca

10

2827.20.90

Outros

10

2827.3

- Outros cloretos:

  

2827.31

-- De magnésio

  

2827.31.10

Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso

10

2827.31.90

Outros

10

2827.32.00

-- De alumínio

10

2827.35.00

-- De níquel

10

2827.39

-- Outros

  

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

2

2827.39.20

De titânio

2

2827.39.40

De zircônio

2

2827.39.50

De antimônio

2

2827.39.60

De lítio

2

2827.39.70

De bismuto

2

2827.39.9

Outros

  

2827.39.91

De cádmio

2

2827.39.92

De césio

2

2827.39.93

De cromo

2

2827.39.94

De estrôncio

2

2827.39.95

De manganês

2

2827.39.96

De ferro

10

2827.39.97

De cobalto

10

2827.39.98

De zinco

10

2827.39.99

Outros

10

2827.4

- Oxicloretos e hidroxicloretos:

  

2827.41

-- De cobre

  

2827.41.10

Oxicloretos

10

2827.41.20

Hidroxicloretos

10

2827.49

-- Outros

  

2827.49.1

Oxicloretos

  

2827.49.11

De bismuto

2

2827.49.12

De zircônio

2

2827.49.19

Outros

2

2827.49.2

Hidroxicloretos

  

2827.49.21

De alumínio

10

2827.49.29

Outros

2

2827.5

- Brometos e oxibrometos:

  

2827.51.00

-- Brometos de sódio ou de potássio

2

2827.59.00

-- Outros

2

2827.60

- Iodetos e oxiodetos

  

2827.60.1

Iodetos

  

2827.60.11

De sódio

10

2827.60.12

De potássio

10

2827.60.19

Outros

2

2827.60.2

Oxiodetos

  

2827.60.21

De potássio

2

2827.60.29

Outros

2
     

28.28

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.

  

2828.10.00

- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

10

2828.90

- Outros

  

2828.90.1

Hipocloritos

  

2828.90.11

De sódio

10

2828.90.19

Outros

2

2828.90.20

Clorito de sódio

10

2828.90.90

Outros

2
     

28.29

Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.

  

2829.1

- Cloratos:

  

2829.11.00

-- De sódio

10

2829.19

-- Outros

  

2829.19.10

De cálcio

2

2829.19.20

De potássio

10

2829.19.90

Outros

2

2829.90

- Outros

  

2829.90.1

Bromatos

  

2829.90.11

De sódio

2

2829.90.12

De potássio

2

2829.90.19

Outros

2

2829.90.2

Perbromatos

  

2829.90.21

De sódio

2

2829.90.22

De potássio

2

2829.90.29

Outros

2

2829.90.3

Iodatos

  

2829.90.31

De potássio

10

2829.90.32

De cálcio

10

2829.90.39

Outros

2

2829.90.40

Periodatos

2

2829.90.50

Percloratos

10
     

28.30

Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.

  

2830.10

- Sulfetos de sódio

  

2830.10.10

De dissódio

10

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

10

2830.90

- Outros

  

2830.90.1

Sulfetos

  

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

2

2830.90.12

De bário

2

2830.90.13

De potássio

10

2830.90.14

De chumbo

2

2830.90.15

De estrôncio

2

2830.90.16

De zinco

2

2830.90.19

Outros

2

2830.90.20

Polissulfetos

2
     

28.31

Ditionitos e sulfoxilatos.

  

2831.10

- De sódio

  

2831.10.1

Ditionitos (hidrossulfitos)

  

2831.10.11

Estabilizados

2

2831.10.19

Outros

2

2831.10.2

Sulfoxilatos

  

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

2

2831.10.29

Outros

2

2831.90

- Outros

  

2831.90.10

Ditionito de zinco

2

2831.90.90

Outros

2
     

28.32

Sulfitos; tiossulfatos.

  

2832.10

- Sulfitos de sódio

  

2832.10.10

De dissódio

10

2832.10.90

Outros

10

2832.20.00

- Outros sulfitos

2

2832.30

- Tiossulfatos

  

2832.30.10

De amônio

10

2832.30.20

De sódio

10

2832.30.90

Outros

2
     

28.33

Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).

  

2833.1

- Sulfatos de sódio:

  

2833.11

-- Sulfato dissódico

  

2833.11.10

Anidro

10

2833.11.90

Outros

10

2833.19.00

-- Outros

2

2833.2

- Outros sulfatos:

  

2833.21.00

-- De magnésio

10

2833.22.00

-- De alumínio

10

2833.24.00

-- De níquel

10

2833.25

-- De cobre

  

2833.25.10

Cuproso

10

2833.25.20

Cúprico

10

2833.27

-- De bário

  

2833.27.10

Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso

2

2833.27.90

Outros

10

2833.29

-- Outros

  

2833.29.10

De antimônio

2

2833.29.20

De lítio

2

2833.29.30

De estrôncio

2

2833.29.40

Sulfato ferroso

10

2833.29.50

Neutro de chumbo

2

2833.29.60

De cromo

10

2833.29.70

De zinco

10

2833.29.90

Outros

10

2833.30.00

- Alumes

10

2833.40

- Peroxossulfatos (persulfatos)

  

2833.40.10

De sódio

2

2833.40.20

De amônio

2

2833.40.90

Outros

2
     

28.34

Nitritos; nitratos.

  

2834.10

- Nitritos

  

2834.10.10

De sódio

2

2834.10.90

Outros

2

2834.2

- Nitratos:

  

2834.21

-- De potássio

  

2834.21.10

Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso

2

2834.21.90

Outros

10

2834.29

-- Outros

  

2834.29.10

De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso

4

2834.29.30

De alumínio

2

2834.29.40

De lítio

2

2834.29.90

Outros

10
     

28.35

Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.

  

2835.10

- Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

  

2835.10.1

Fosfinatos (hipofosfitos)

  

2835.10.11

De sódio

2

2835.10.19

Outros

2

2835.10.2

Fosfonatos (fosfitos)

  

2835.10.21

Dibásico de chumbo

2

2835.10.29

Outros

2

2835.2

- Fosfatos:

  

2835.22.00

-- Mono ou dissódico

10

2835.24.00

-- De potássio

10

2835.25.00

-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

10

2835.26.00

-- Outros fosfatos de cálcio

10

2835.29

-- Outros

  

2835.29.10

De ferro

2

2835.29.20

De cobalto

2

2835.29.30

De cobre

2

2835.29.40

De cromo

2

2835.29.50

De estrôncio

2

2835.29.60

De manganês

2

2835.29.70

De triamônio

2

2835.29.80

De trissódio

10

2835.29.90

Outros

10

2835.3

- Polifosfatos:

  

2835.31

-- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

  

2835.31.10

Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pelaFood and Agriculture Organization- Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou peloFood Chemical Codex(FCC)

10

2835.31.90

Outros

10

2835.39

-- Outros

  

2835.39.10

Metafosfatos de sódio

10

2835.39.20

Pirofosfatos de sódio

10

2835.39.30

Pirofosfato de zinco

2

2835.39.90

Outros

10
     

28.36

Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.

  

2836.20

- Carbonato dissódico

  

2836.20.10

Anidro

10

2836.20.90

Outros

10

2836.30.00

- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

10

2836.40.00

- Carbonatos de potássio

10

2836.50.00

- Carbonato de cálcio

10

2836.60

- Carbonato de bário

  

2836.60.10

Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso

2

2836.60.90

Outros

10

2836.9

- Outros:

  

2836.91.00

-- Carbonatos de lítio

10

2836.92.00

-- Carbonato de estrôncio

2

2836.99

-- Outros

  

2836.99.1

Carbonatos

  

2836.99.11

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3

10

2836.99.12

De zircônio

2

2836.99.13

De amônio comercial e outros carbonatos de amônio

10

2836.99.19

Outros

10

2836.99.20

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

2
     

28.37

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.

  

2837.1

- Cianetos e oxicianetos:

  

2837.11.00

-- De sódio

10

2837.19

-- Outros

  

2837.19.1

Cianetos

  

2837.19.11

De potássio

2

2837.19.12

De zinco

10

2837.19.14

De cobre I (cianeto cuproso)

10

2837.19.15

De cobre II (cianeto cúprico)

10

2837.19.19

Outros

2

2837.19.20

Oxicianetos

2

2837.20

- Cianetos complexos

  

2837.20.1

Ferrocianetos

  

2837.20.11

De sódio

2

2837.20.12

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

2

2837.20.19

Outros

2

2837.20.2

Ferricianetos

  

2837.20.21

De potássio

2

2837.20.22

De ferro II (ferricianeto ferroso)

2

2837.20.23

De ferro III (ferricianeto férrico)

2

2837.20.29

Outros

2

2837.20.90

Outros

2
     

28.39

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.

  

2839.1

- De sódio:

  

2839.11.00

-- Metassilicatos

10

2839.19.00

-- Outros

10

2839.90

- Outros

  

2839.90.10

De magnésio

10

2839.90.20

De alumínio

10

2839.90.30

De zircônio

10

2839.90.40

De chumbo

2

2839.90.50

De potássio

10

2839.90.90

Outros

2
     

28.40

Boratos; peroxoboratos (perboratos).

  

2840.1

- Tetraborato dissódico (bórax refinado):

  

2840.11.00

-- Anidro

10

2840.19.00

-- Outro

10

2840.20.00

- Outros boratos

10

2840.30.00

- Peroxoboratos (perboratos)

2
     

28.41

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.

  

2841.30.00

- Dicromato de sódio

2

2841.50

- Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

  

2841.50.1

Cromatos e dicromatos

  

2841.50.11

Cromato de amônio; dicromato de amônio

2

2841.50.12

Cromato de potássio

10

2841.50.13

Cromato de sódio

10

2841.50.14

Dicromato de potássio

10

2841.50.15

Cromato de zinco

10

2841.50.16

Cromato de chumbo

2

2841.50.19

Outros

2

2841.50.20

Peroxocromatos

2

2841.6

- Manganitos, manganatos e permanganatos:

  

2841.61.00

-- Permanganato de potássio

2

2841.69

-- Outros

  

2841.69.10

Manganitos

2

2841.69.20

Manganatos

2

2841.69.30

Permanganatos

2

2841.70

- Molibdatos

  

2841.70.10

De amônio

10

2841.70.20

De sódio

10

2841.70.90

Outros

2

2841.80

- Tungstatos (volframatos)

  

2841.80.10

De amônio

2

2841.80.20

De chumbo

2

2841.80.90

Outros

2

2841.90

- Outros

  

2841.90.1

Titanatos

  

2841.90.11

De chumbo

10

2841.90.12

De bário ou de bismuto

10

2841.90.13

De cálcio ou de estrôncio

10

2841.90.14

De magnésio

10

2841.90.15

De lantânio ou de neodímio

10

2841.90.19

Outros

2

2841.90.2

Ferritos e ferratos

  

2841.90.21

Ferrito de bário

10

2841.90.22

Ferrito de estrôncio

10

2841.90.29

Outros

2

2841.90.30

Vanadatos

2

2841.90.4

Estanatos

  

2841.90.41

De bário

10

2841.90.42

De bismuto

10

2841.90.43

De cálcio

10

2841.90.49

Outros

2

2841.90.50

Plumbatos

2

2841.90.60

Antimoniatos

2

2841.90.70

Zincatos

2

2841.90.8

Aluminatos

  

2841.90.81

De sódio

10

2841.90.82

De magnésio

2

2841.90.83

De bismuto

2

2841.90.89

Outros

2

2841.90.90

Outros

2
     

28.42

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.

  

2842.10

- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

  

2842.10.10

Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas

10

2842.10.90

Outros

2

2842.90.00

- Outros

2
     
 

VI.- DIVERSOS

  
     

28.43

Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.

  

2843.10.00

- Metais preciosos no estado coloidal

10

2843.2

- Compostos de prata:

  

2843.21.00

-- Nitrato de prata

10

2843.29

-- Outros

  

2843.29.10

Vitelinato de prata

2

2843.29.90

Outros

10

2843.30

- Compostos de ouro

  

2843.30.10

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

2

2843.30.90

Outros

10

2843.90

- Outros compostos; amálgamas

  

2843.90.1

Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina

  

2843.90.11

Apresentados como medicamentos

0

2843.90.19

Outros

2

2843.90.20

Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso

2

2843.90.30

Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso

2

2843.90.90

Outros

10
     

28.44

Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.

  

2844.10.00

- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural

2

2844.20.00

- Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos

2

2844.30.00

- Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos

2

2844.4

- Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos:

  

2844.41.00

-- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos

2

2844.42.00

-- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos

2

2844.43

-- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos

  

2844.43.10

Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

10

2844.43.20

Cobalto-60

2

2844.43.30

Iodo-131

2

2844.43.90

Outros

2

2844.44.00

-- Resíduos radioativos

2

2844.50.00

- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

2
     

28.45

Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.

  

2845.10.00

- Água pesada (óxido de deutério)

2

2845.20.00

- Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos

2

2845.30.00

- Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos

2

2845.40.00

- Hélio-3

2

2845.90.00

- Outros

2
     

28.46

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.

  

2846.10

- Compostos de cério

  

2846.10.10

Óxido cérico

2

2846.10.90

Outros

2

2846.90

- Outros

  

2846.90.10

Óxido de praseodímio

2

2846.90.20

Cloretos dos demais metais das terras raras

2

2846.90.30

Gadopentetato de dimeglumina

2

2846.90.90

Outros

2
     

2847.00.00

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.

10
     

28.49

Carbonetos de constituição química definida ou não.

  

2849.10.00

- De cálcio

10

2849.20.00

- De silício

10

2849.90

- Outros

  

2849.90.10

De boro

2

2849.90.20

De tântalo

2

2849.90.30

De tungstênio (volfrâmio)

2

2849.90.90

Outros

2
     

2850.00

Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.

  

2850.00.10

Nitreto de boro

2

2850.00.20

Silicieto de cálcio

10

2850.00.90

Outros

2
     

28.52

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.

  

2852.10

- De constituição química definida

  

2852.10.1

Compostos inorgânicos

  

2852.10.11

Óxidos

2

2852.10.12

Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)

2

2852.10.13

Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização

2

2852.10.14

Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo

2

2852.10.19

Outros

2

2852.10.2

Compostos orgânicos

  

2852.10.21

Acetato de mercúrio

2

2852.10.22

Timerosal

12

2852.10.23

Estearato de mercúrio

12

2852.10.24

Lactato de mercúrio

2

2852.10.25

Salicilato de mercúrio

2

2852.10.29

Outros

2

2852.90.00

- Outros

2
     

28.53

Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.

  

2853.10.00

- Cloreto de cianogênio (clorociano)

2

2853.90

- Outros

  

2853.90.1

Fosfetos, de constituição química definida ou não

  

2853.90.11

De alumínio

10

2853.90.12

De magnésio

2

2853.90.13

De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo

2

2853.90.19

Outros

2

2853.90.20

Cianamida e seus derivados metálicos

2

2853.90.30

Sulfocloretos de fósforo

2

2853.90.90

Outros

2