Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Nota.
1 - A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) Os extratos de malte (posição 19.01);
c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);
g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);
h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
13.01 |
Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. |
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1301.20.00 |
- Goma-arábica |
4 |
1301.90 |
- Outros |
|
1301.90.10 |
Goma-laca |
4 |
1301.90.90 |
Outros |
8 |
13.02 |
Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. |
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1302.1 |
- Sucos e extratos vegetais: |
|
1302.11 |
-- Ópio |
|
1302.11.10 |
Concentrados de palha de papoula |
8 |
1302.11.90 |
Outros |
8 |
1302.12.00 |
-- De alcaçuz (regoliz) |
8 |
1302.13.00 |
-- De lúpulo |
8 |
1302.14.00 |
-- De éfedra |
8 |
1302.19 |
-- Outros |
|
1302.19.10 |
De mamão (Carica papaya), seco |
8 |
1302.19.20 |
De semente de toranja; de semente de pomelo |
8 |
1302.19.30 |
De Ginkgo biloba, seco |
2 |
1302.19.40 |
Valepotriatos |
2 |
1302.19.50 |
De ginseng |
2 |
1302.19.60 |
Silimarina |
14 |
1302.19.9 |
Outros |
|
1302.19.91 |
De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona |
2 |
1302.19.99 |
Outros |
8 |
1302.20 |
- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos |
|
1302.20.10 |
Matérias pécticas (pectinas) |
8 |
1302.20.90 |
Outros |
8 |
1302.3 |
- Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: |
|
1302.31.00 |
-- Ágar-ágar |
10 |
1302.32 |
-- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados |
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1302.32.1 |
De alfarroba ou de suas sementes |
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1302.32.11 |
Farinha de endosperma |
8 |
1302.32.19 |
Outros |
8 |
1302.32.20 |
De sementes de guar |
2 |
1302.39 |
-- Outros |
|
1302.39.10 |
Carragenina (musgo-de-irlanda) |
10 |
1302.39.90 |
Outros |
8 |