Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

Capítulo 10 Cereais

Notas.

1 - A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2 - A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1 - Considera-se "trigo duro" o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

 

1001.1

- Trigo duro:

 

1001.11.00

 -- Para semeadura (sementeira)

0

1001.19.00

 -- Outros

10

1001.9

 - Outros:

 

1001.91.00

 -- Para semeadura (sementeira)

0

1001.99.00

 -- Outros

10

10.02

 Centeio.

 

1002.10.00

 - Para semeadura (sementeira)

0

1002.90.00

 - Outros

 8

10.03

Cevada.

 

1003.10.00

 - Para semeadura (sementeira)

0

1003.90

 - Outras

 

1003.90.10

Cervejeira

10

1003.90.80

 Outras, em grão

10

1003.90.90

 Outras

10

10.04

Aveia

 

1004.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1004.90.00

- Outras

8

10.05

 Milho.

 

1005.10.00

 - Para semeadura (sementeira)

0

1005.90

 - Outros

 

1005.90.10

 Em grão

8

1005.90.90

Outros

 8

10.06

 Arroz.

 

1006.10

- Arroz com casca (arroz paddy)

 

1006.10.10

 Para semeadura (sementeira)

0

1006.10.9

 Outros

 

1006.10.91

 Parboilizado

 10

1006.10.92

Não parboilizado

10

1006.20

 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

 

1006.20.10

Parboilizado

10

1006.20.20

 Não parboilizado

10

1006.30

 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado)

)

1006.30.1

 Parboilizado

 

1006.30.11

Polido ou brunido

12

1006.30.19

 Outros

 10

1006.30.2

Não parboilizado

 

1006.30.21

Polido ou brunido

12

1006.30.29

Outros

10

1006.40.00

- Arroz quebrado (Trinca de arroz*)

10

10.07

Sorgo de grão.

 

1007.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1007.90.00

 - Outros

8

10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

 

1008.10

 - Trigo mourisco

 

1008.10.10

 Para semeadura (sementeira)

0

1008.10.90

 Outros

8

1008.2

 - Painço:

 

1008.21

 -- Para semeadura (sementeira)

 

1008.21.10

 Milheto (Pennisetum glaucum)

 0

1008.21.90

 Outros

0

1008.29

 -- Outros

 

1008.29.10

 Milheto (Pennisetum glaucum)

8

1008.29.90

Outros

8

1008.30

 - Alpiste

 

1008.30.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.30.90

Outros

8

1008.40

 - Milhã (Digitaria spp.)

 

1008.40.10

 Para semeadura (sementeira)

 0

1008.40.90

 Outros

8

1008.50

 - Quinoa (Chenopodium quinoa)

 

1008.50.10

 Para semeadura (sementeira)

 0

1008.50.90

 Outros

8

1008.60

 - Triticale

 

1008.60.10

 Para semeadura (sementeira)

0

1008.60.90

 Outros

8

1008.90

- Outros cereais

 

1008.90.10

 Para semeadura (sementeira)

0

1008.90.90

 Outros

8