Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
Seção II Produtos do Reino Vegetal
Nota.
1 - Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1 - Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2 - Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
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06.01 |
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
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0601.10.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo |
0 |
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0601.20.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
0 |
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06.02 |
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
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0602.10.00 |
- Estacas não enraizadas e enxertos |
2 |
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0602.20.00 |
- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
2 |
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0602.30.00 |
- Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
2 |
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0602.40.00 |
- Roseiras, enxertadas ou não |
2 |
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0602.90 |
- Outros |
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0602.90.10 |
Micélios de cogumelos |
2 |
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0602.90.2 |
Mudas de plantas ornamentais |
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0602.90.21 |
De orquídea |
0 |
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0602.90.29 |
Outras |
0 |
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0602.90.8 |
Outras mudas |
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0602.90.81 |
De cana-de-açúcar |
0 |
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0602.90.82 |
De videira |
0 |
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0602.90.83 |
De café |
0 |
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0602.90.89 |
Outras |
0 |
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0602.90.90 |
Outras |
2 |
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06.03 |
Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
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0603.1 |
- Frescos: |
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0603.11.00 |
-- Rosas |
10 |
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0603.12.00 |
-- Cravos |
10 |
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0603.13.00 |
-- Orquídeas |
10 |
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0603.14.00 |
-- Crisântemos |
10 |
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0603.15.00 |
-- Lírios (Lilium spp.) |
10 |
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0603.19.00 |
-- Outros |
10 |
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0603.90.00 |
- Outros |
10 |
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06.04 |
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |
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0604.20.00 |
- Frescos |
8 |
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0604.90.00 |
- Outros |
8 |