Resolução SMTR nº 2458 DE 26/02/2014

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 27 fev 2014

Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro nas viagens com saídas da Passarela do Samba - Sambódromo, na forma e no período mencionados.

O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de regulamentar e dar maior transparência na utilização da tabela tarifária por autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

Considerando a necessidade de orientar aos usuários quanto a utilização da tabela tarifária por autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

Considerando as disposições do Decreto nº 38.242 de 26 de dezembro de 2013.

Considerando o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba - Sambódromo;

Resolve:

Art. 1º Definir a tabela de valores pré-fixada para o serviço prestado pelas Cooperativas de táxis na categoria executiva, nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO I.

Art. 2º Definir a tabela de preços de passagens para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro da categoria convencional, nas viagens iniciadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO II.

Art. 3º O exercício da modalidade de cobrança antecipada de que trata a presente resolução fica condicionado ao fiel cumprimento da tabela tarifária, que deverá permanecer exposta em local visível ao público.

Art. 4º Nos trajetos em que seja necessário transitar por vias pedagiadas, o valor dessa taxa será cobrada diretamente do usuário.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas) do dia 28 de fevereiro de 2014 - sexta-feira, até às 12:00 h (doze horas) do dia 05 de março de 2014 - Quarta-feira de Cinzas e das 18:00 h (dezoito horas) do dia 08 de março de 2014 - Sábado, até às 12:00 h (doze horas) do dia 09 de março de 2014 - Domingo, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I - Tabela Pré-Fixada EXECUTIVA

BAIRROS Tarifa
1 ABOLIÇÃO R$ 91,00
2 ACARI R$ 127,00
3 AEROPORTO SANTOS DUMONT R$ 50,00
4 ÁGUA SANTA R$ 109,00
5 ALTO DA BOA VISTA R$ 70,00
6 ANCHIETA R$ 165,00
7 ANDARAÍ R$ 48,00
8 ANIL R$ 130,00
9 AUGUSTO DE VASCONCELOS R$ 211,00
10 AUTODROMO R$ 150,00
11 Av. NIEMEYER R$ 78,00
12 BANCARIOS R$ 112,00
13 BAIRRO DE FÁTIMA R$ 49,00
14 BANGU R$ 200,00
15 BARÃO DE MAUÁ R$ 45,00
16 BARRA DA TIJUCA R$ 150,00
17 BARRA DE GUARATIBA R$ 218,00
18 BARROS FILHO R$ 123,00
19 BENFICA R$ 44,00
20 BENTO RIBEIRO R$ 124,00
21 BOCA DO MATO R$ 63,00
22 BONSUCESSO R$ 68,00
23 BOTAFOGO R$ 70,00
24 BRÁS DE PINA R$ 99,00
25 CACHAMBI R$ 91,00
26 CACUIA R$ 112,00
27 CAJU R$ 40,00
28 CAMORIM R$ 171,00
29 CAMPINHO R$ 117,00
30 CAMPO DOS AFONSOS R$ 128,00
31 CAMPO GRANDE R$ 220,00
32 CASCADURA R$ 112,00
33 CATETE R$ 50,00
34 CATUMBI R$ 36,00
35 CAVALCANTI R$ 96,00
36 CENTRO R$ 45,00
37 CIDADE DE DEUS R$ 143,00
38 CIDADE NOVA R$ 33,00
39 CIDADE UNIVERSITÁRIA R$ 75,00
40 COCOTÁ R$ 112,00
41 COELHO NETO R$ 130,00
42 COLÉGIO R$ 106,00
43 COPACABANA R$ 70,00
44 CORDOVIL R$ 101,00
45 COSME VELHO R$ 66,00
46 COSMOS R$ 306,00
47 COSTA BARROS R$ 138,00
48 CURICICA R$ 173,00
49 DEL CASTILHO R$ 76,00
50 DEODORO R$ 162,00
51 ENCANTADO R$ 93,00
52 ENGENHEIRO LEAL R$ 101,00
53 ENGENHO DA RAINHA R$ 90,00
54 ENGENHO DE DENTRO R$ 91,00
55 ENGENHO NOVO R$ 50,00
56 ESTÁCIO R$ 39,00
57 FLAMENGO R$ 55,00
58 FREGUESIA (Jacarepaguá) R$ 128,00
59 FREGUESIA (Ilha do Governador) R$ 112,00
60 GALEÃO AEROPORTO INTERNACIONAL R$ 85,00
61 GAMBOA R$ 40,00
62 GARDÊNIA AZUL R$ 146,00
63 GÁVEA R$ 76,00
64 GLÓRIA R$ 50,00
65 GRAJAÚ R$ 50,00
66 GRUMARI R$ 286,00
67 GUADALUPE R$ 139,00
68 GUARATIBA R$ 250,00
69 HIGIENÓPOLIS R$ 68,00
70 HONÓRIO GURGEL R$ 139,00
71 HUMAITÁ R$ 60,00
72 ILHA DE GUARATIBA R$ 276,00
73 INHAÚMA R$ 78,00
74 INHOAÍBA R$ 263,00
75 IPANEMA R$ 70,00
76 IRAJÁ R$ 120,00
77 ITANHANGÁ R$ 150,00
78 JACARÉ R$ 52,00
79 JARDIM AMÉRICA R$ 116,00
80 JARDIM BOTÂNICO R$ 59,00
81 JARDIM CARIOCA R$ 112,00
82 JARDIM GUANABARA R$ 112,00
83 JARDIM SULACAP R$ 157,00
84 JOÁ R$ 101,00
85 LAGOA R$ 65,00
86 LAPA R$ 52,00
87 LARANJEIRAS R$ 49,00
88 LEBLON R$ 70,00
89 LEME R$ 70,00
90 LINS DE VASCONCELOS R$ 58,00
91 MADUREIRA R$ 119,00
92 MAGALHÃES BASTOS R$ 165,00
93 MANGUEIRA R$ 41,00
94 MANGUINHOS R$ 69,00
95 MARACANÃ R$ 40,00
96 MARÉ R$ 67,00
97 MARECHAL HERMES R$ 168,00
98 MARIA DA GRAÇA R$ 57,00
99 MÉIER R$ 65,00
100 MONERÓ R$ 112,00
101 MORRO DO ALEMÃO R$ 76,00
102 OLARIA R$ 84,00
103 OSWALDO CRUZ R$ 119,00
104 PACIÊNCIA R$ 277,00
105 PADRE MIGUEL R$ 188,00
106 PARADA DE LUCAS R$ 102,00
107 PARQUE ANCHIETA R$ 175,00
108 PAVUNA R$ 134,00
109 PECHINCHA R$ 125,00
110 PEDRA DE GUARATIBA R$ 284,00
111 PENHA R$ 95,00
112 PENHA CIRCULAR R$ 92,00
113 PIEDADE R$ 100,00
114 PILARES R$ 87,00
115 PITANGUEIRAS R$ 112,00
116 PORTUGUESA R$ 112,00
117 PRAÇA DA BANDEIRA R$ 40,00
118 PRAÇA SECA R$ 131,00
119 PRAIA DA BANDEIRA R$ 112,00
120 QUINTINO BOCAIÚVA R$ 101,00
121 RAMOS R$ 79,00
122 REALENGO R$ 179,00
123 RECREIO BANDEIRANTES R$ 170,00
124 RESTINGA DA MARAMBAIA R$ 283,00
125 RIACHUELO R$ 42,00
126 RIBEIRA R$ 112,00
127 RICARDO ALBUQUERQUE R$ 168,00
128 RIO COMPRIDO R$ 37,00
129 RIO DAS PEDRAS R$ 150,00
130 ROCHA R$ 43,00
131 ROCHA MIRANDA R$ 117,00
132 ROCINHA R$ 78,00
133 SAMPAIO R$ 46,00
134 SANTA CRUZ R$ 300,00
135 SANTA TERESA R$ 57,00
136 SANTÍSSIMO R$ 219,00
137 SANTO CRISTO R$ 40,00
138 SÃO CONRADO R$ 91,00
139 SÃO CRISTÓVÃO R$ 44,00
140 SÃO FRANCISCO XAVIER R$ 37,00
141 SAÚDE R$ 40,00
142 SENADOR CAMARÁ R$ 215,00
143 SENADOR VASCONCELOS R$ 226,00
144 SEPETIBA R$ 330,00
145 TANQUE R$ 132,00
146 TAQUARA R$ 155,00
147 TAUÁ R$ 112,00
148 TIJUCA R$ 50,00
149 TODOS OS SANTOS R$ 92,00
150 TOMÁS COELHO R$ 92,00
151 TURIAÇU R$ 97,00
152 URCA R$ 80,00
153 USINA (Tijuca) R$ 55,00
154 VARGEM GRANDE R$ 215,00
155 VARGEM PEQUENA R$ 200,00
156 VAZ LOBO R$ 108,00
157 VICENTE DE CARVALHO R$ 103,00
158 VIDIGAL R$ 78,00
159 VIGÁRIO GERAL R$ 110,00
160 VILA DA PENHA R$ 127,00
161 VILA ISABEL R$ 45,00
162 VILA KOSMOS R$ 97,00
163 VILA MILITAR R$ 160,00
164 VILA VALQUEIRE R$ 130,00
165 VISTA ALEGRE R$ 120,00
166 ZUMBI R$ 112,00

ANEXO II - Tabela Pré-Fixada CONVENCIONAL

Bairros TARIFA
1 ABOLIÇÃO R$ 48,00
2 ACARI R$ 73,00
3 ÁGUA SANTA R$ 63,00
4 ALTO DA BOA VISTA R$ 46,00
5 ANCHIETA R$ 95,00
6 ANDARAÍ R$ 30,00
7 ANIL R$ 73,00
8 BANCÁRIOS R$ 72,00
9 BANGU R$ 107,00
10 BARRA DA TIJUCA (até A. Sena) R$ 65,00
11 BARRA DA TIJUCA (após A Sena) R$ 81,00
12 BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela) R$ 76,00
13 BARRA DE GUARATIBA R$ 156,00
14 BARROS FILHO R$ 75,00
15 BENFICA R$ 29,00
16 BENTO RIBEIRO R$ 68,00
17 BONSUCESSO R$ 38,00
18 BOTAFOGO R$ 28,00
19 BRÁS DE PINA R$ 59,00
20 CACHAMBI R$ 49,00
21 CACUIA R$ 70,00
22 CAJU R$ 27,00
23 CAMORIM R$ 108,00
24 CAMPINHO R$ 66,00
25 CAMPO DOS AFONSOS R$ 84,00
26 CAMPO GRANDE (Centro) R$ 147,00
27 CAMPO GRANDE (Estr. Mendanha) R$ 132,00
28 CAMPO GRANDE (Sta. Margarida) R$ 172,00
29 CAMPO GRANDE (Solar Carioca) R$ 178,00
30 CASCADURA R$ 53,00
31 CATETE R$ 20,00
32 CATUMBI R$ 15,00
33 CAVALCANTI R$ 57,00
34 CENTRO (até Rio Branco) R$ 15,00
35 CENTRO (após Rio Branco) R$ 18,00
36 CIDADE DE DEUS R$ 79,00
37 CIDADE NOVA R$ 15,00
38 CIDADE UNIVERSITÁRIA R$ 43,00
39 COCOTÁ R$ 68,00
40 COELHO NETO R$ 73,00
41 COLÉGIO R$ 64,00
42 COPACABANA (até a Rua Rep. do Peru) R$ 39,00
43 COPACABANA (Após a Rua Rep. do Peru) R$ 43,00
44 CORDOVIL R$ 66,00
45 COSME VELHO R$ 25,00
46 COSMOS R$ 184,00
47 COSTA BARROS R$ 78,00
48 CURICICA R$ 87,00
49 DEL CASTILHO R$ 39,00
50 DEODORO R$ 79,00
51 ENCANTADO R$ 47,00
52 ENGENHEIRO LEAL R$ 62,00
53 ENGENHO DA RAINHA R$ 50,00
54 ENGENHO DE DENTRO R$ 47,00
55 ENGENHO NOVO R$ 35,00
56 ESTÁCIO R$ 15,00
57 FLAMENGO R$ 23,00
58 FREGUESIA (Jacarepaguá) R$ 68,00
59 FREGUESIA (ILHA) R$ 75,00
60 GALEÃO R$ 53,00
61 GAMBOA R$ 18,00
62 GARDÊNIA AZUL R$ 82,00
63 GÁVEA R$ 43,00
64 GLÓRIA R$ 20,00
65 GRAJAÚ R$ 35,00
66 GRUMARI R$ 143,00
67 GUADALUPE R$ 83,00
68 GUARATIBA R$ 157,00
69 HIGIENÓPOLIS R$ 38,00
70 HONÓRIO GURGEL R$ 78,00
71 HUMAITÁ R$ 33,00
72 ILHA DE GUARATIBA R$ 153,00
73 INHAÚMA R$ 47,00
74 INHOAÍBA R$ 139,00
75 IPANEMA R$ 41,00
76 IRAJÁ R$ 66,00
77 ITANHANGÁ R$ 68,00
78 JACARÉ R$ 35,00
79 JARDIM AMÉRICA R$ 68,00
80 JARDIM BOTÂNICO R$ 35,00
81 JARDIM CARIOCA R$ 58,00
82 JARDIM GUANABARA R$ 57,00
83 JARDIM SULACAP R$ 81,00
84 JOÁ R$ 59,00
85 LAGOA R$ 35,00
86 LAPA R$ 15,00
87 LARANJEIRAS R$ 19,00
88 LEBLON R$ 40,00
89 LEME R$ 40,00
90 LINS DE VASCONCELOS R$ 41,00
91 MADUREIRA R$ 62,00
92 MAGALHÃES BASTOS R$ 95,00
93 MANGUEIRA R$ 28,00
94 MANGUINHOS R$ 39,00
95 MARACANÃ R$ 23,00
96 MARÉ R$ 37,00
97 MARECHAL HERMES R$ 70,00
98 MARIA DA GRAÇA R$ 39,00
99 MÉIER R$ 39,00
100 MONERÓ R$ 61,00
101 MORRO DO ALEMÃO R$ 47,00
102 OLARIA R$ 47,00
103 OSVALDO CRUZ R$ 65,00
104 PACIÊNCIA R$ 172,00
105 PADRE MIGUEL R$ 97,00
106 PARADA DE LUCAS R$ 71,00
107 PARQUE ANCHIETA R$ 85,00
108 PAVUNA R$ 76,00
109 PECHINCHA R$ 67,00
110 PEDRA DE GUARATIBA R$ 169,00
111 PENHA R$ 53,00
112 PENHA CIRCULAR R$ 53,00
113 PIEDADE R$ 48,00
114 PILARES R$ 47,00
115 PITANGUEIRAS R$ 68,00
116 PORTUGUESA R$ 58,00
117 PRAÇA DA BANDEIRA R$ 21,00
118 PRAÇA SECA R$ 68,00
119 PRAIA DA BANDEIRA R$ 65,00
120 QUINTINO BOCAIÚVA R$ 53,00
121 RAMOS R$ 43,00
122 REALENGO R$ 92,00
123 RECREIO BANDEIRANTES R$ 121,00
124 RESTINGA DA MARAMBAIA R$ 138,00
125 RIACHUELO R$ 31,00
126 RIBEIRA R$ 68,00
127 RICARDO ALBUQUERQUE R$ 81,00
128 RIO COMPRIDO R$ 20,00
129 ROCHA R$ 30,00
130 ROCHA MIRANDA R$ 72,00
131 ROCINHA R$ 50,00
132 SAMPAIO R$ 36,00
133 SANTA CRUZ R$ 185,00
134 SANTA TERESA R$ 20,00
135 SANTÍSSIMO R$ 122,00
136 SANTO CRISTO R$ 17,00
137 SÃO CONRADO R$ 57,00
138 SÃO CRISTÓVÃO R$ 21,00
139 SÃO FRANCISCO XAVIER R$ 27,00
140 SAÚDE R$ 19,00
141 SENADOR CAMARÁ R$ 129,00
142 SENADOR VASCONCELOS R$ 131,00
143 SEPETIBA R$ 95,00
144 TANQUE R$ 73,00
145 TAQUARA R$ 85,00
146 TAUÁ R$ 61,00
147 TIJUCA R$ 20,00
148 TODOS OS SANTOS R$ 39,00
149 TOMÁS COELHO R$ 54,00
150 TURIAÇU R$ 68,00
151 URCA R$ 38,00
152 USINA (Tijuca) R$ 31,00
153 VARGEM GRANDE R$ 131,00
154 VARGEM PEQUENA R$ 123,00
155 VAZ LOBO R$ 65,00
156 VICENTE DE CARVALHO R$ 59,00
157 VIDIGAL R$ 45,00
158 VIGÁRIO GERAL R$ 68,00
159 VILA DA PENHA R$ 58,00
160 VILA ISABEL R$ 26,00
161 VILA KOSMOS R$ 58,00
162 VILA MILITAR R$ 78,00
163 VILA VALQUEIRE R$ 70,00
164 VISTA ALEGRE R$ 68,00
165 ZUMBI R$ 67,00