Onde se lê:

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 241 DE 10 DE ABRIL DE 2018

REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 179/2017, QUE ESTABELECE PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Leia-se:

ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 241 DE 10 DE ABRIL DE 2018

REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 179/2017, QUE ESTABELECE PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Onde se lê:

O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais,...

Leia-se:

O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, em exercício, no uso de suas atribuições legais,...

Onde se lê:

LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

Leia-se:

FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento em exercício