Resolução AGERBA nº 24 DE 31/07/2019

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 ago 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 1 de agosto de 2019.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2019.0001813-50 por deliberação consignada no item 16 da ATA Nº 14/2019 de 30 de julho de 2019 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 201 9.

TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.08.2019

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
  faixas de consumo semanal m³      
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 105 3,0268 3,8436  
  106 350 2,0093 2,5515  
  351 1.050 1,9232 2,4422  
  1.051 3.500 1,8804 2,3878  
  3.501 7.000 1,8508 2,3502  
  7.001 42.000 1,8165 2,3067  
  42.001 84.000 1,7988 2,2842  
  84.001 140.000 1,7663 2,2429  
  140.001 245.000 1,7495 2,2216  
  245.001 420.000 1,7306 2,1976  
  420.001 2.800.000 1,7017 2,1609  
  2.800.001 4.900.000 1,6854 2,1402  
  4.900.001 7.000.000 1,6723 2,1236  
  acima de 7.000.001 1,6623 2,1109  
  faixas de consumo semanal m³      
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,5492 3,2371  
  106 350 1,8429 2,3402  
  351 1.050 1,7831 2,2643  
  1.051 3.500 1,7341 2,2020  
  3.501 7.000 1,7328 2,2004  
  7.001 42.000 1,7089 2,1700  
  42.001 84.000 1,6930 2,1498  
  84.001 140.000 1,6697 2,1203  
  140.001 245.000 1,6538 2,1001  
  245.001 420.000 1,6396 2,0820  
  420.001 7.000.000 1,6289 2,0684  
  acima de 7.000.001 1,6018 2,0340  
  faixas de consumo semanal m³      
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,7178 2,1813  
  1.051 7.000 1,7178 2,1813  
  7.001 84.000 1,7178 2,1813  
  84.001 140.000 1,7178 2,1813  
  140.001 245.000 1,6408 2,0836  
  245.001 315.000 1,4658 1,8613  
  315.001 385.000 1,4653 1,8607  
  385.001 455.000 1,4650 1,8603  
  455.001 560.000 1,4649 1,8602  
  acima de 560.001 1,4648 1,8601  
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única   1,5527 1,9717  
  faixas de consumo semanal m³      
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 3,0268 3,3353  
  106 350 2,0093 2,2141  
  351 1.050 1,9232 2,1192  
  1.051 3.500 1,8528 2,0417  
  3.501 7.000 1,8508 2,0394  
  7.001 42.000 1,8165 2,0017  
  42.001 84.000 1,7934 1,9762  
  84.001 140.000 1,7600 1,9394  
  140.001 245.000 1,7370 1,9140  
  245.001 420.000 1,7164 1,8913  
  420.001 7.000.000 1,7012 1,8746  
  acima de 7.000.001 1,6623 1,8317  
  faixas de consumo mensal m³      
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,3301 4,2287  
  451 1.500 2,1153 2,6861  
  1.501 4.500 2,0125 2,5556  
  4.501 15.000 1,9281 2,4484  
  15.001 30.000 1,9257 2,4453  
  30.001 180.000 1,8847 2,3933  
  180.001 360.000 1,8573 2,3585  
  360.001 600.000 1,8172 2,3076  
  600.001 1.050.000 1,7898 2,2728  
  1.050.001 1.800.000 1,7655 2,2419  
  1.800.001 30.000.000 1,7473 2,2188  
  Acima de 30.000.001 1,7007 2,1596  
  faixas de consumo mensal m³      
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 2,2452 2,8510  
  451 1.500 1,8119 2,3008  
  1.501 4.500 1,7752 2,2542  
  4.501 15.000 1,7156 2,1785  
  15.001 30.000 1,7149 2,1777  
  30.001 180.000 1,7018 2,1610  
  180.001 360.000 1,6931 2,1500  
  360.001 600.000 1,6707 2,1215  
  600.001 1.050.000 1,6536 2,0998  
  1.050.001 1.800.000 1,6383 2,0804  
  1.800.001 30.000.000 1,6268 2,0658  
  Acima de 30.000.001 1,5978 2,0290  
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única   1,7007 2,1596  
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única   1,4950 1,8984  
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única   1,5687 1,9920  

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11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
  1 20 6,81 3,2175 8,65 4,0857
  21 100 6,81 2,8887 8,65 3,6682
  101 850 6,81 2,7439 8,65 3,4843
  851 2.500 6,81 2,6808 8,65 3,4042
  acima de 2.501 6,81 2,6346 8,65 3,3455

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* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de julho de 2019.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado