Resolução SEOP nº 236 DE 17/03/2016
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 23 mar 2016
Ret. - Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2016.
RETIFICAÇÃO - DOM Rio de Janeiro de 23.03.2016
DO RIO Nº 4 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - PÁGINAS 3/4
Onde se lê:
"Art. 4º Os interessados em participar do certame ao exercício do comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante os festejos de SÃO JORGE 2016 deverão realizar a inscrição no site da SEOP, localizada no endereço: www.rio.rj.gov.br/web/seop e acessar o link disponibilizado, http://jeap.rio.rj.gov.br:80/je-sorteio/inscricao/144, a partir das 10h00min do dia 21 de março de 2016 até às 23h59min do dia 23 de março de 2016."
Leia-se:
"Art. 4º Os interessados em participar do certame ao exercício do comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante os festejos de SÃO JORGE 2016 deverão realizar a inscrição no site da SEOP, localizada no endereço: www.rio.rj.gov.br/web/seop e acessar o link disponibilizado, http://jeap.rio.rj.gov.br:80/je-sorteio/inscricao/144, a partir das 10h00min do dia 21 de março de 2016 até às 23h59min do dia 28 de março de 2016."