Resolução SMTR nº 2302 DE 30/01/2013

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 06 fev 2013

Rep. - Regulamenta o uso de tabela tarifária por permissionários / autorizatários e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro nas viagens com saídas da Passarela do Samba - Sambódromo, na forma e no período mencionados.

O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando a necessidade de regulamentar e dar maior transparência na utilização da tabela tarifária por permissionário/autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

 

Considerando a necessidade de orientar aos usuários quanto a utilização da tabela tarifária por permissionário/autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

 

Considerando o que dispõe o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal "E" nº 3.858, de 12.05.1970;

 

Considerando o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba - Sambódromo;

 

Resolve:

 

Art. 1º. Definir a tabela de preços de passagens para o serviço prestado pelas Cooperativas de táxis especiais, nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO I.

 

Art. 2º. Definir a tabela de preços de passagens para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro da categoria convencional (amarelo com faixa azul), nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO II.

 

Art. 3º. O exercício da modalidade de cobrança antecipada de que trata a presente resolução fica condicionado ao fiel cumprimento da tabela tarifária, que deverá permanecer exposta em local visível ao público.

 

Art. 4º. Nos trajetos em que seja necessário transitar por vias pedagiadas, o valor dessa taxa será cobrada diretamente do usuário.

 

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas) do dia 08 de fevereiro de 2012 - sexta-feira, até às 12:00 h (doze horas) do dia 13 de fevereiro de 2012 - Quarta-feira de Cinzas e das 18:00 h (dezoito horas) do dia 16 de fevereiro de 2012 - Sábado, até às 12:00 h (doze horas) do dia 17 de fevereiro de 2012 - Domingo, revogadas as disposições em contrário.

 

(*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 214 de 31.01.2013

 

ANEXO I

À RESOLUÇÃO SMTR Nº 2302 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

 

TABELA DE TARIFAS - TAXI Especial

 

PASSARELA DO SAMBA - SAMBÓDROMO

 

Bairros

Tarifa

1

ABOLIÇÃO

R$ 53,00

2

ACARI

R$ 81,00

3

ÁGUA SANTA

R$ 62,00

4

ALTO DA BOA VISTA

R$ 49,00

5

ANCHIETA

R$ 107,00

6

ANDARAÍ

R$ 34,00

7

ANIL

R$ 89,00 *

8

BANCÁRIOS

R$ 77,00

9

BANGU

R$ 114,00

10

BARRA DA TIJUCA ( até A . Sena)

R$ 101,00

11

 BARRA DA TIJUCA ( após A Sena)

R$ 126,00

12

 BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela)

R$ 118,00 *

13

 BARRA DE GUARATIBA

R$ 176,00

14

 BARROS FILHO

R$ 85,00

15

 BENFICA

R$ 30,00

16

 BENTO RIBEIRO

R$ 73,00

17

 BONSUCESSO

R$ 41,00

18

 BOTAFOGO

R$ 42,00

19

 BRÁS DE PINA

R$ 66,00

20

 CACHAMBI

R$ 53,00

21

 CACUIA

R$ 74,00

22

 CAJU

R$ 27,00

23

 CAMORIM

R$ 120,00 *

24

 CAMPINHO

R$ 70,00

25

 CAMPO DOS AFONSOS

R$ 92,00

26

 CAMPO GRANDE ( Centro )

R$ 177,00

27

 CAMPO GRANDE ( Estr. Mendanha )

R$ 163,00

28

 CAMPO GRANDE ( Sta. Margarida )

R$ 200,00

29

 CAMPO GRANDE ( Solar Carioca )

R$ 217,00

30

 CASCADURA

R$ 60,00

31

 CATETE

R$ 19,00

32

 CATUMBI

R$ 9,00

33

 CAVALCANTI

R$ 62,00

34

 CENTRO (até Rio Branco)

R$ 15,00

35

 CENTRO (após Rio Branco)

R$ 19,00

36

 CIDADE DE DEUS

R$ 84,00 *

37

 CIDADE NOVA

R$ 9,00

38

 CIDADE UNIVERSITÁRIA

R$ 40,00

39

 COCOTÁ

R$ 73,00

40

 COELHO NETO

R$ 78,00

41

 COLÉGIO

R$ 75,00

42

 COPACABANA ( até a Rua Rep. do Peru)

R$ 53,00

43

 COPACABANA ( Após a Rua Rep. do Peru)

R$ 50,00

44

 CORDOVIL

R$ 74,00

45

 COSME VELHO

R$ 25,00

46

 COSMOS

R$ 218,00

47

 COSTA BARROS

R$ 92,00

48

 CURICICA

R$ 108,00 *

49

 DEL CASTILHO

R$ 46,00

50

 DEODORO

R$ 84,00

51

 ENCANTADO

R$ 53,00

52

 ENGENHEIRO LEAL

R$ 68,00

53

 ENGENHO DA RAINHA

R$ 53,00

54

 ENGENHO DE DENTRO

R$ 49,00

55

 ENGENHO NOVO

R$ 36,00

56

 ESTÁCIO

R$ 11,00

57

 FLAMENGO

R$ 23,00

58

 FREGUESIA ( Jacarepaguá )

R$ 75,00 *

59

 FREGUESIA (ILHA)

R$ 79,00

60

 GALEÃO

R$ 59,00

61

 GAMBOA

R$ 18,00

62

 GARDÊNIA AZUL

R$ 94,00 *

63

 GÁVEA

R$ 56,00

64

 GLÓRIA

R$ 20,00

65

 GRAJAÚ

R$ 36,00

66

 GRUMARI

R$ 159,00

67

 GUADALUPE

R$ 90,00

68

 GUARATIBA

R$ 176,00

69

 HIGIENÓPOLIS

R$ 43,00

70

 HONÓRIO GURGEL

R$ 94,00

71

 HUMAITÁ

R$ 33,00

72

 ILHA DE GUARATIBA

R$ 175,00

73

 INHAÚMA

R$ 49,00

74

 INHOAÍBA

R$ 159,00

75

 IPANEMA

R$ 49,00

76

 IRAJÁ

R$ 76,00

77

 ITANHANGÁ

R$ 72,00

78

 JACARÉ

R$ 39,00

79

 JARDIM AMÉRICA

R$ 77,00

80

 JARDIM BOTÂNICO

R$ 36,00

81

JARDIM CARIOCA

R$ 64,00

82

JARDIM GUANABARA

R$ 64,00

83

JARDIM SULACAP

R$ 96,00

84

JOÁ

R$ 68,00

85

LAGOA

R$ 39,00

86

LAPA

R$ 13,00

87

LARANJEIRAS

R$ 18,00

88

LEBLON

R$ 51,00

89

LEME

R$ 55,00

90

LINS DE VASCONCELOS

R$ 42,00

91

MADUREIRA

R$ 79,00

92

MAGALHÃES BASTOS

R$ 111,00

93

MANGUEIRA

R$ 28,00

94

MANGUINHOS

R$ 41,00

95

MARACANÃ

R$ 23,00

96

MARÉ

R$ 38,00

97

MARECHAL HERMES

R$ 76,00

98

MARIA DA GRAÇA

R$ 41,00

99

MÉIER

R$ 41,00

100

MONERÓ

R$ 64,00

101

MORRO DO ALEMÃO

R$ 49,00

102

 OLARIA

R$ 48,00

103

 OSVALDO CRUZ

R$ 67,00

104

 PACIÊNCIA

R$ 198,00

105

 PADRE MIGUEL

R$ 109,00

106

 PARADA DE LUCAS

R$ 82,00

107

 PARQUE ANCHIETA

R$ 101,00

108

 PAVUNA

R$ 89,00

109

 PECHINCHA

R$ 88,00 *

110

 PEDRA DE GUARATIBA

R$ 197,00

111

 PENHA

R$ 59,00

112

 PENHA CIRCULAR

R$ 57,00

113

 PIEDADE

R$ 52,00

114

 PILARES

R$ 52,00

115

 PITANGUEIRAS

R$ 72,00

116

 PORTUGUESA

R$ 62,00

117

 PRAÇA DA BANDEIRA

R$ 16,00

118

 PRAÇA SECA

R$ 73,00

119

 PRAIA DA BANDEIRA

R$ 73,00

120

 QUINTINO BOCAIÚVA

R$ 61,00

121

 RAMOS

R$ 50,00

122

 REALENGO

R$ 121,00

123

 RECREIO BANDEIRANTES

R$ 141,00

124

 RESTINGA DA MARAMBAIA

R$ 177,00

125

 RIACHUELO

R$ 30,00

126

 RIBEIRA

R$ 77,00

127

 RICARDO ALBUQUERQUE

R$ 102,00

128

 RIO COMPRIDO

R$ 16,00

129

 ROCHA

R$ 30,00

130

 ROCHA MIRANDA

R$ 76,00

131

 ROCINHA

R$ 58,00

132

 SAMPAIO

R$ 37,00

133

 SANTA CRUZ

R$ 215,00

134

 SANTA TERESA

R$ 12,00

135

 SANTÍSSIMO

R$ 131,00

136

 SANTO CRISTO

R$ 12,00

137

 SÃO CONRADO

R$ 62,00

138

 SÃO CRISTÓVÃO

R$ 21,00

139

 SÃO FRANCISCO XAVIER

R$ 26,00

140

 SAÚDE

R$ 20,00

141

 SENADOR CAMARÁ

R$ 149,00

142

 SENADOR VASCONCELOS

R$ 140,00

143

 SEPETIBA

R$ 236,00

144

 TANQUE

R$ 82,00

145

 TAQUARA

R$ 92,00

146

 TAUÁ

R$ 69,00

147

 TIJUCA

R$ 32,00

148

 TODOS OS SANTOS

R$ 43,00

149

 TOMÁS COELHO

R$ 59,00

150

 TURIAÇU

R$ 71,00

151

 URCA

R$ 42,00

152

 USINA ( Tijuca )

R$ 37,00 *

153

 VARGEM GRANDE

R$ 150,00 *

154

 VARGEM PEQUENA

R$ 137,00 *

155

 VAZ LOBO

R$ 68,00

156

 VICENTE DE CARVALHO

R$ 65,00

157

 VIDIGAL

R$ 56,00

158

 VIGÁRIO GERAL

R$ 75,00

159

 VILA DA PENHA

R$ 64,00

160

 VILA ISABEL

R$ 29,00

161

 VILA KOSMOS

R$ 63,00

162

 VILA MILITAR

R$ 87,00

163

 VILA VALQUEIRE

R$ 78,00

164

VISTA ALEGRE

R$ 78,00

165

ZUMBI

R$ 74,00

(*) Trajetos com pedágios não contemplados na tarifa e que será paga pelo passageiro.

 

ANEXO II

À RESOLUÇÃO SMTR Nº 2302 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

 

TABELA DE TARIFAS - TAXI CONVENCIONAL

 

PASSARELA DO SAMBA - SAMBÓDROMO

 

Bairros

Tarifa

1

ABOLIÇÃO

R$ 36,00

2

ACARI

R$ 56,00

3

ÁGUA SANTA

R$ 43,00

4

ALTO DA BOA VISTA

R$ 34,00

5

ANCHIETA

R$ 73,00

6

ANDARAÍ

R$ 23,00

7

ANIL

R$ 61,00 *

8

BANCÁRIOS

R$ 53,00

9

BANGU

R$ 78,00

10

BARRA DA TIJUCA ( até A . Sena)

R$ 69,00

11

BARRA DA TIJUCA ( após A Sena)

R$ 86,00

12

BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela)

R$ 80,00 *

13

BARRA DE GUARATIBA

R$ 120,00

14

BARROS FILHO

R$ 58,00

15

BENFICA

R$ 21,00

16

BENTO RIBEIRO

R$ 50,00

17

BONSUCESSO

R$ 28,00

18

BOTAFOGO

R$ 27,00

19

BRÁS DE PINA

R$ 45,00

20

CACHAMBI

R$ 36,00

21

CACUIA

R$ 51,00

22

CAJU

R$ 19,00

23

CAMORIM

R$ 82,00 *

24

CAMPINHO

R$ 48,00

25

CAMPO DOS AFONSOS

R$ 63,00

26

CAMPO GRANDE ( Centro )

R$ 121,00

27

CAMPO GRANDE ( Estr. Mendanha )

R$ 111,00

28

CAMPO GRANDE ( Sta. Margarida )

R$ 136,00

29

CAMPO GRANDE ( Solar Carioca )

R$ 148,00

30

CASCADURA

R$ 41,00

31

CATETE

R$ 14,00

32

CATUMBI

R$ 7,00

33

CAVALCANTI

R$ 43,00

34

CENTRO (até Rio Branco)

R$ 10,00

35

CENTRO (após Rio Branco)

R$ 14,00

36

CIDADE DE DEUS

R$ 58,00 *

37

CIDADE NOVA

R$ 7,00

38

CIDADE UNIVERSITÁRIA

R$ 28,00

39

COCOTÁ

R$ 50,00

40

COELHO NETO

R$ 54,00

41

COLÉGIO

R$ 51,00

42

COPACABANA ( até a Rua Rep. do Peru)

R$ 34,00

43

COPACABANA ( Após a Rua Rep. do Peru)

R$ 32,00

44

CORDOVIL

R$ 51,00

45

COSME VELHO

R$ 18,00

46

COSMOS

R$ 149,00

47

COSTA BARROS

R$ 63,00

48

CURICICA

R$ 74,00 *

49

DEL CASTILHO

R$ 32,00

50

DEODORO

R$ 57,00

51

ENCANTADO

R$ 37,00

52

ENGENHEIRO LEAL

R$ 46,00

53

ENGENHO DA RAINHA

R$ 36,00

54

ENGENHO DE DENTRO

R$ 34,00

55

ENGENHO NOVO

R$ 25,00

56

ESTÁCIO

R$ 8,00

57

FLAMENGO

R$ 16,00

58

FREGUESIA ( Jacarepaguá )

R$ 52,00 *

59

FREGUESIA (ILHA)

R$ 54,00

60

GALEÃO

R$ 40,00

61

GAMBOA

R$ 13,00

62

GARDÊNIA AZUL

R$ 65,00 *

63

GÁVEA

R$ 36,00

64

GLÓRIA

R$ 14,00

65

GRAJAÚ

R$ 25,00

66

GRUMARI

R$ 109,00

67

GUADALUPE

R$ 62,00

68

GUARATIBA

R$ 120,00

69

HIGIENÓPOLIS

R$ 29,00

70

HONÓRIO GURGEL

R$ 64,00

71

HUMAITÁ

R$ 23,00

72

ILHA DE GUARATIBA

R$ 120,00

73

INHAÚMA

R$ 34,00

74

INHOAÍBA

R$ 109,00

75

IPANEMA

R$ 32,00

76

IRAJÁ

R$ 52,00

77

ITANHANGÁ

R$ 50,00

78

JACARÉ

R$ 27,00

79

JARDIM AMÉRICA

R$ 53,00

80

JARDIM BOTÂNICO

R$ 25,00

81

JARDIM CARIOCA

R$ 44,00

82

JARDIM GUANABARA

R$ 44,00

83

JARDIM SULACAP

R$ 66,00

84

JOÁ

R$ 47,00

85

LAGOA

R$ 27,00

86

LAPA

R$ 10,00

87

LARANJEIRAS

R$ 13,00

88

LEBLON

R$ 32,00

89

LEME

R$ 35,00

90

LINS DE VASCONCELOS

R$ 29,00

91

MADUREIRA

R$ 50,00

92

MAGALHÃES BASTOS

R$ 76,00

93

MANGUEIRA

R$ 19,00

94

MANGUINHOS

R$ 28,00

95

MARACANÃ

R$ 16,00

96

MARÉ

R$ 26,00

97

MARECHAL HERMES

R$ 52,00

98

MARIA DA GRAÇA

R$ 28,00

99

MÉIER

R$ 28,00

100

MONERÓ

R$ 44,00

101

MORRO DO ALEMÃO

R$ 34,00

102

OLARIA

R$ 33,00

103

OSVALDO CRUZ

R$ 46,00

104

PACIÊNCIA

R$ 135,00

105

PADRE MIGUEL

R$ 75,00

106

PARADA DE LUCAS

R$ 56,00

107

PARQUE ANCHIETA

R$ 69,00

108

PAVUNA

R$ 61,00

109

PECHINCHA

R$ 60,00 *

110

PEDRA DE GUARATIBA

R$ 134,00

111

PENHA

R$ 41,00

112

PENHA CIRCULAR

R$ 39,00

113

PIEDADE

R$ 36,00

114

PILARES

R$ 36,00

115

PITANGUEIRAS

R$ 49,00

116

PORTUGUESA

R$ 43,00

117

PRAÇA DA BANDEIRA

R$ 11,00

118

PRAÇA SECA

R$ 50,00

119

PRAIA DA BANDEIRA

R$ 50,00

120

QUINTINO BOCAIÚVA

R$ 42,00

121

RAMOS

R$ 34,00

122

REALENGO

R$ 83,00

123

RECREIO BANDEIRANTES

R$ 96,00

124

RESTINGA DA MARAMBAIA

R$ 121,00

125

RIACHUELO

R$ 21,00

126

RIBEIRA

R$ 52,00

127

RICARDO ALBUQUERQUE

R$ 70,00

128

RIO COMPRIDO

R$ 11,00

129

ROCHA

R$ 21,00

130

ROCHA MIRANDA

R$ 52,00

131

ROCINHA

R$ 40,00

132

SAMPAIO

R$ 25,00

133

SANTA CRUZ

R$ 147,00

134

SANTA TERESA

R$ 10,00

135

SANTÍSSIMO

R$ 89,00

136

SANTO CRISTO

R$ 9,00

137

SÃO CONRADO

R$ 42,00

138

SÃO CRISTÓVÃO

R$ 15,00

139

SÃO FRANCISCO XAVIER

R$ 18,00

140

SAÚDE

R$ 14,00

141

SENADOR CAMARÁ

R$ 102,00

142

SENADOR VASCONCELOS

R$ 96,00

143

SEPETIBA

R$ 161,00

144

TANQUE

R$ 56,00

145

 TAQUARA

R$ 63,00

146

TAUÁ

R$ 47,00

147

TIJUCA

R$ 21,00

148

TODOS OS SANTOS

R$ 29,00

149

 TOMÁS COELHO

R$ 40,00

150

 TURIAÇU

R$ 49,00

151

 URCA

R$ 29,00

152

 USINA ( Tijuca )

R$ 26,00 *

153

 VARGEM GRANDE

R$ 102,00 *

154

 VARGEM PEQUENA

R$ 94,00 *

155

 VAZ LOBO

R$ 47,00

156

 VICENTE DE CARVALHO

R$ 45,00

157

 VIDIGAL

R$ 38,00

158

 VIGÁRIO GERAL

R$ 51,00

159

 VILA DA PENHA

R$ 44,00

160

 VILA ISABEL

R$ 20,00

161

 VILA KOSMOS

R$ 43,00

162

 VILA MILITAR

R$ 60,00

163

 VILA VALQUEIRE

R$ 54,00

164

 VISTA ALEGRE

R$ 54,00

165

 ZUMBI

R$ 50,00

(*) Trajetos com pedágios não contemplados na tarifa e que será paga pelo passageiro.