Resolução SMTR nº 2302 DE 30/01/2013

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 05 fev 2013

Rep. - Regulamenta o uso de tabela tarifária por permissionários/autorizatários e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro nas viagens com saídas da Passarela do Samba - Sambódromo, na forma e no período mencionados.

O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando a necessidade de regulamentar e dar maior transparência na utilização da tabela tarifária por permissionário/autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

 

Considerando a necessidade de orientar aos usuários quanto a utilização da tabela tarifária por permissionário/autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;

 

Considerando o que dispõe o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal "E" nº 3.858, de 12.05.1970;

 

Considerando o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba - Sambódromo;

 

Resolve:

 

Art. 1º. Definir a tabela de preços de passagens para o serviço prestado pelas Cooperativas de táxis especiais, nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO I.

 

Art. 2º. Definir a tabela de preços de passagens para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro da categoria convencional (amarelo com faixa azul), nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO II.

 

Art. 3º. O exercício da modalidade de cobrança antecipada de que trata a presente resolução fica condicionado ao fiel cumprimento da tabela tarifária, que deverá permanecer exposta em local visível ao público.

 

Art. 4º. Nos trajetos em que seja necessário transitar por vias pedagiadas, o valor dessa taxa será cobrada diretamente do usuário.

 

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas) do dia 08 de fevereiro de 2012 - sexta-feira, até às 12:00 h (doze horas) do dia 13 de fevereiro de 2012 - Quarta-feira de Cinzas e das 18:00 h (dezoito horas) do dia 16 de fevereiro de 2012 - Sábado, até às 12:00 h (doze horas) do dia 17 de fevereiro de 2012 - Domingo, revogadas as disposições em contrário.

 

ANEXO I À RESOLUÇÃO SMTR Nº 2.302 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

 

Tabela de Tarifas - TAXI Especial PASSARELA DO SAMBA - SAMBÓDROMO

 

 

Bairros

Tarifa

1

ABOLIÇÃO

R$ 53,00

2

ACARI

R$ 81,00

3

ÁGUA SANTA

R$ 62,00

4

ALTO DA BOA VISTA

R$ 49,00

5

ANCHIETA

R$ 107,00

6

ANDARAÍ

R$ 34,00

7

ANIL

R$ 89,00 *

8

BANCÁRIOS

R$ 77,00

9

BANGU

R$ 114,00

10

BARRA DA TIJUCA (até A. Sena)

R$ 101,00

11

BARRA DA TIJUCA (após A Sena)

R$ 126,00

12

BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela)

R$ 118,00 *

13

BARRA DE GUARATIBA

R$ 176,00

14

BARROS FILHO

R$ 85,00

15

BENFICA

R$ 30,00

16

BENTO RIBEIRO

R$ 73,00

17

BONSUCESSO

R$ 41,00

18

BOTAFOGO

R$ 42,00

19

BRÁS DE PINA

R$ 66,00

20

CACHAMBI

R$ 53,00

21

CACUIA

R$ 74,00

22

CAJU

R$ 27,00

23

CAMORIM

R$ 120,00 *

24

CAMPINHO

R$ 70,00

25

CAMPO DOS AFONSOS

R$ 92,00

26

CAMPO GRANDE (Centro)

R$ 177,00

27

CAMPO GRANDE (Estr. Mendanha)

R$ 163,00

28

CAMPO GRANDE (Sta. Margarida)

R$ 200,00

29

CAMPO GRANDE (Solar Carioca)

R$ 217,00

30

CASCADURA

R$ 60,00

31

CATETE

R$ 19,00

32

CATUMBI

R$ 9,00

33

CAVALCANTI

R$ 62,00

34

CENTRO (até Rio Branco)

R$ 15,00

35

CENTRO (após Rio Branco)

R$ 19,00

36

CIDADE DE DEUS

R$ 84,00 *

37

CIDADE NOVA

R$ 9,00

38

CIDADE UNIVERSITÁRIA

R$ 40,00

39

COCOTÁ

R$ 73,00

40

COELHO NETO

R$ 78,00

41

COLÉGIO

R$ 75,00

42

COPACABANA (até a Rua Rep. do Peru)

R$ 53,00

43

COPACABANA (Após a Rua Rep. do Peru)

R$ 50,00

44

CORDOVIL

R$ 74,00

45

COSME VELHO

R$ 25,00

46

COSMOS

R$ 218,00

47

COSTA BARROS

R$ 92,00

48

CURICICA

R$ 108,00 *

49

DEL CASTILHO

R$ 46,00

50

DEODORO

R$ 84,00

51

ENCANTADO

R$ 53,00

52

ENGENHEIRO LEAL

R$ 68,00

53

ENGENHO DA RAINHA

R$ 53,00

54

ENGENHO DE DENTRO

R$ 49,00

55

ENGENHO NOVO

R$ 36,00

56

ESTÁCIO

R$ 11,00

57

FLAMENGO

R$ 23,00

58

FREGUESIA (Jacarepaguá)

R$ 75,00 *

59

FREGUESIA (ILHA)

R$ 79,00

60

GALEÃO

R$ 59,00

61

GAMBOA

R$ 18,00

62

GARDÊNIA AZUL

R$ 94,00 *

63

GÁVEA

R$ 56,00

64

GLÓRIA

R$ 20,00

65

GRAJAÚ

R$ 36,00

66

GRUMARI

R$ 159,00

67

GUADALUPE

R$ 90,00

68

GUARATIBA

R$ 176,00

69

HIGIENÓPOLIS

R$ 43,00

70

HONÓRIO GURGEL

R$ 94,00

71

HUMAITÁ

R$ 33,00

72

ILHA DE GUARATIBA

R$ 175,00

73

INHAÚMA

R$ 49,00

74

INHOAÍBA

R$ 159,00

75

IPANEMA

R$ 49,00

76

IRAJÁ

R$ 76,00

77

ITANHANGÁ

R$ 72,00

78

JACARÉ

R$ 39,00

79

JARDIM AMÉRICA

R$ 77,00

80

JARDIM BOTÂNICO

R$ 36,00

81

JARDIM CARIOCA

R$ 64,00

82

JARDIM GUANABARA

R$ 64,00

83

JARDIM SULACAP

R$ 96,00

84

JOÁ

R$ 68,00

85

LAGOA

R$ 39,00

86

LAPA

R$ 13,00

87

LARANJEIRAS

R$ 18,00

88

LEBLON

R$ 51,00

89

LEME

R$ 55,00

90

LINS DE VASCONCELOS

R$ 42,00

91

MADUREIRA

R$ 79,00

92

MAGALHÃES BASTOS

R$ 111,00

93

MANGUEIRA

R$ 28,00

94

MANGUINHOS

R$ 41,00

95

MARACANÃ

R$ 23,00

96

MARÉ

R$ 38,00

97

MARECHAL HERMES

R$ 76,00

98

MARIA DA GRAÇA

R$ 41,00

99

MÉIER

R$ 41,00

100

MONERÓ

R$ 64,00

101

MORRO DO ALEMÃO

R$ 49,00

102

OLARIA

R$ 48,00

103

OSVALDO CRUZ

R$ 67,00

104

PACIÊNCIA

R$ 198,00

105

PADRE MIGUEL

R$ 109,00

106

PARADA DE LUCAS

R$ 82,00

107

PARQUE ANCHIETA

R$ 101,00

108

PAVUNA

R$ 89,00

109

PECHINCHA

R$ 88,00 *

110

PEDRA DE GUARATIBA

R$ 197,00

111

PENHA

R$ 59,00

112

PENHA CIRCULAR

R$ 57,00

113

PIEDADE

R$ 52,00

114

PILARES

R$ 52,00

115

PITANGUEIRAS

R$ 72,00

116

PORTUGUESA

R$ 62,00

117

PRAÇA DA BANDEIRA

R$ 16,00

118

PRAÇA SECA

R$ 73,00

119

PRAIA DA BANDEIRA

R$ 73,00

120

QUINTINO BOCAIÚVA

R$ 61,00

121

RAMOS

R$ 50,00

122

REALENGO

R$ 121,00

123

RECREIO BANDEIRANTES

R$ 141,00

124

RESTINGA DA MARAMBAIA

R$ 177,00

125

RIACHUELO

R$ 30,00

126

RIBEIRA

R$ 77,00

127

RICARDO ALBUQUERQUE

R$ 102,00

128

RIO COMPRIDO

R$ 16,00

129

ROCHA

R$ 30,00

130

ROCHA MIRANDA

R$ 76,00

131

ROCINHA

R$ 58,00

132

SAMPAIO

R$ 37,00

133

SANTA CRUZ

R$ 215,00

134

SANTA TERESA

R$ 12,00

135

SANTÍSSIMO

R$ 131,00

136

SANTO CRISTO

R$ 12,00

137

SÃO CONRADO

R$ 62,00

138

SÃO CRISTÓVÃO

R$ 21,00

139

SÃO FRANCISCO XAVIER

R$ 26,00

140

SAÚDE

R$ 20,00

141

SENADOR CAMARÁ

R$ 149,00

142

SENADOR VASCONCELOS

R$ 140,00

143

SEPETIBA

R$ 236,00

144

TANQUE

R$ 82,00

145

TAQUARA

R$ 92,00

146

TAUÁ

R$ 69,00

147

TIJUCA

R$ 32,00

148

TODOS OS SANTOS

R$ 43,00

149

TOMÁS COELHO

R$ 59,00

150

TURIAÇU

R$ 71,00

151

URCA

R$ 42,00

152

USINA (Tijuca)

R$ 37,00 *

153

VARGEM GRANDE

R$ 150,00 *

154

VARGEM PEQUENA

R$ 137,00 *

155

VAZ LOBO

R$ 68,00

156

VICENTE DE CARVALHO

R$ 65,00

157

VIDIGAL

R$ 56,00

158

VIGÁRIO GERAL

R$ 75,00

159

VILA DA PENHA

R$ 64,00

160

VILA ISABEL

R$ 29,00

161

VILA KOSMOS

R$ 63,00

162

VILA MILITAR

R$ 87,00

163

VILA VALQUEIRE

R$ 78,00

164

VISTA ALEGRE

R$ 78,00

165

ZUMBI

R$ 74,00

 

(*) Trajetos com pedágios não contemplados na tarifa e que será paga pelo passageiro.

 

ANEXO II À RESOLUÇÃO SMTR Nº 2.302 DE 31 DE JANEIRO DE 2013

 

Tabela de Tarifas - TAXI Convencional PASSARELA DO SAMBA - SAMBÓDROMO

 

 

Bairros

Tarifa

1

ABOLIÇÃO

R$ 36,00

2

ACARI

R$ 56,00

3

ÁGUA SANTA

R$ 43,00

4

ALTO DA BOA VISTA

R$ 34,00

5

ANCHIETA

R$ 73,00

6

ANDARAÍ

R$ 23,00

7

ANIL

R$ 61,00 *

8

BANCÁRIOS

R$ 53,00

9

BANGU

R$ 78,00

10

BARRA DA TIJUCA (até A. Sena)

R$ 69,00

11

BARRA DA TIJUCA (após A Sena)

R$ 86,00

12

BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela)

R$ 80,00 *

13

BARRA DE GUARATIBA

R$ 120,00

14

BARROS FILHO

R$ 58,00

15

BENFICA

R$ 21,00

16

BENTO RIBEIRO

R$ 50,00

17

BONSUCESSO

R$ 28,00

18

BOTAFOGO

R$ 27,00

19

BRÁS DE PINA

R$ 45,00

20

CACHAMBI

R$ 36,00

21

CACUIA

R$ 51,00

22

CAJU

R$ 19,00

23

CAMORIM

R$ 82,00 *

24

CAMPINHO

R$ 48,00

25

CAMPO DOS AFONSOS

R$ 63,00

26

CAMPO GRANDE (Centro)

R$ 121,00

27

CAMPO GRANDE (Estr. Mendanha)

R$ 111,00

28

CAMPO GRANDE (Sta. Margarida)

R$ 136,00

29

CAMPO GRANDE (Solar Carioca)

R$ 148,00

30

CASCADURA

R$ 41,00

31

CATETE

R$ 14,00

32

CATUMBI

R$ 7,00

33

CAVALCANTI

R$ 43,00

34

CENTRO (até Rio Branco)

R$ 10,00

35

CENTRO (após Rio Branco)

R$ 14,00

36

CIDADE DE DEUS

R$ 58,00 *

37

CIDADE NOVA

R$ 7,00

38

CIDADE UNIVERSITÁRIA

R$ 28,00

39

COCOTÁ

R$ 50,00

40

COELHO NETO

R$ 54,00

41

COLÉGIO

R$ 51,00

42

COPACABANA (até a Rua Rep. do Peru)

R$ 34,00

43

COPACABANA (Após a Rua Rep. do Peru)

R$ 32,00

44

CORDOVIL

R$ 51,00

45

COSME VELHO

R$ 18,00

46

COSMOS

R$ 149,00

47

COSTA BARROS

R$ 63,00

48

CURICICA

R$ 74,00 *

49

DEL CASTILHO

R$ 32,00

50

DEODORO

R$ 57,00

51

ENCANTADO

R$ 37,00

52

ENGENHEIRO LEAL

R$ 46,00

53

ENGENHO DA RAINHA

R$ 36,00

54

ENGENHO DE DENTRO

R$ 34,00

55

ENGENHO NOVO

R$ 25,00

56

ESTÁCIO

R$ 8,00

57

FLAMENGO

R$ 16,00

58

FREGUESIA (Jacarepaguá)

R$ 52,00 *

59

FREGUESIA (ILHA)

R$ 54,00

60

GALEÃO

R$ 40,00

61

GAMBOA

R$ 13,00

62

GARDÊNIA AZUL

R$ 65,00 *

63

GÁVEA

R$ 36,00

64

GLÓRIA

R$ 14,00

65

GRAJAÚ

R$ 25,00

66

GRUMARI

R$ 109,00

67

GUADALUPE

R$ 62,00

68

GUARATIBA

R$ 120,00

69

HIGIENÓPOLIS

R$ 29,00

70

HONÓRIO GURGEL

R$ 64,00

71

HUMAITÁ

R$ 23,00

72

ILHA DE GUARATIBA

R$ 120,00

73

INHAÚMA

R$ 34,00

74

INHOAÍBA

R$ 109,00

75

IPANEMA

R$ 32,00

76

IRAJÁ

R$ 52,00

77

ITANHANGÁ

R$ 50,00

78

JACARÉ

R$ 27,00

79

JARDIM AMÉRICA

R$ 53,00

80

JARDIM BOTÂNICO

R$ 25,00

81

JARDIM CARIOCA

R$ 44,00

82

JARDIM GUANABARA

R$ 44,00

83

JARDIM SULACAP

R$ 66,00

84

JOÁ

R$ 47,00

85

LAGOA

R$ 27,00

86

LAPA

R$ 10,00

87

LARANJEIRAS

R$ 13,00

88

LEBLON

R$ 32,00

89

LEME

R$ 35,00

90

LINS DE VASCONCELOS

R$ 29,00

91

MADUREIRA

R$ 50,00

92

MAGALHÃES BASTOS

R$ 76,00

93

MANGUEIRA

R$ 19,00

94

MANGUINHOS

R$ 28,00

95

MARACANÃ

R$ 16,00

96

MARÉ

R$ 26,00

97

MARECHAL HERMES

R$ 52,00

98

MARIA DA GRAÇA

R$ 28,00

99

MÉIER

R$ 28,00

100

MONERÓ

R$ 44,00

101

MORRO DO ALEMÃO

R$ 34,00

102

OLARIA

R$ 33,00

103

OSVALDO CRUZ

R$ 46,00

104

PACIÊNCIA

R$ 135,00

105

PADRE MIGUEL

R$ 75,00

106

PARADA DE LUCAS

R$ 56,00

107

PARQUE ANCHIETA

R$ 69,00

108

PAVUNA

R$ 61,00

109

PECHINCHA

R$ 60,00 *

110

PEDRA DE GUARATIBA

R$ 134,00

111

PENHA

R$ 41,00

112

PENHA CIRCULAR

R$ 39,00

113

PIEDADE

R$ 36,00

114

PILARES

R$ 36,00

115

PITANGUEIRAS

R$ 49,00

116

PORTUGUESA

R$ 43,00

117

PRAÇA DA BANDEIRA

R$ 11,00

118

PRAÇA SECA

R$ 50,00

119

PRAIA DA BANDEIRA

R$ 50,00

120

QUINTINO BOCAIÚVA

R$ 42,00

121

RAMOS

R$ 34,00

122

REALENGO

R$ 83,00

123

RECREIO BANDEIRANTES

R$ 96,00

124

RESTINGA DA MARAMBAIA

R$ 121,00

125

RIACHUELO

R$ 21,00

126

RIBEIRA

R$ 52,00

127

RICARDO ALBUQUERQUE

R$ 70,00

128

RIO COMPRIDO

R$ 11,00

129

ROCHA

R$ 21,00

130

ROCHA MIRANDA

R$ 52,00

131

ROCINHA

R$ 40,00

132

SAMPAIO

R$ 25,00

133

SANTA CRUZ

R$ 147,00

134

SANTA TERESA

R$ 10,00

135

SANTÍSSIMO

R$ 89,00

136

SANTO CRISTO

R$ 9,00

137

SÃO CONRADO

R$ 42,00

138

SÃO CRISTÓVÃO

R$ 15,00

139

SÃO FRANCISCO XAVIER

R$ 18,00

140

SAÚDE

R$ 14,00

141

SENADOR CAMARÁ

R$ 102,00

142

SENADOR VASCONCELOS

R$ 96,00

143

SEPETIBA

R$ 161,00

144

TANQUE

R$ 56,00

145

TAQUARA

R$ 63,00

146

TAUÁ

R$ 47,00

147

TIJUCA

R$ 21,00

148

TODOS OS SANTOS

R$ 29,00

149

TOMÁS COELHO

R$ 40,00

150

TURIAÇU

R$ 49,00

151

URCA

R$ 29,00

152

USINA (Tijuca)

R$ 26,00 *

153

VARGEM GRANDE

R$ 102,00 *

154

VARGEM PEQUENA

R$ 94,00 *

155

VAZ LOBO

R$ 47,00

156

VICENTE DE CARVALHO

R$ 45,00

157

VIDIGAL

R$ 38,00

158

VIGÁRIO GERAL

R$ 51,00

159

VILA DA PENHA

R$ 44,00

160

VILA ISABEL

R$ 20,00

161

VILA KOSMOS

R$ 43,00

162

VILA MILITAR

R$ 60,00

163

VILA VALQUEIRE

R$ 54,00

164

VISTA ALEGRE

R$ 54,00

165

ZUMBI

R$ 50,00

 

(*) Trajetos com pedágios não contemplados na tarifa e que será paga pelo passageiro.