Resolução SECTI nº 22 DE 02/08/2017

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 28 fev 2018

Errata. - Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Snacks Produtos Alimentícios LTDA.

Na Resolução nº 022, de 02 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 33.450, de 01 de setembro de 2017, caderno 1, páginas 48 e 49:

Onde se lê:

"Considerando [.....] sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias";

Leia-se:

"Considerando [.....] sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral".

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, 23 de fevereiro de 2018.