O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que legais, e;

Considerando o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba - Sambódromo;

Considerando que as viagens de táxi a partir do Sambódromo geralmente não oferecem condições para viagens de retorno remuneradas.

Resolve:

Art. 1º Definir a tabela tarifária, anexa, para as viagens com saídas da Passarela do Samba - Sambódromo para o serviço prestado pelas cooperativas de táxis especiais, citadas a seguir:

Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro Ltda. - COOPERTRAMO;

Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi e Turismo do Rio de Janeiro Ltda.- COOPATUR;

Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Turismo do Rio de Janeiro Ltda. - TRANSCOOTUR;

Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel para Turismo no Estado do Rio de Janeiro Ltda. - ROYALCOOP;

Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transporte de Passageiros e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMO; e,

Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Veículos de Transportes de Passageiros e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TRANSCOOPASS.

Art. 2º A tabela com informação dos valores das viagens deverá ser afixada internamente no vidro lateral esquerdo do veículo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas) do dia 17 de fevereiro de 2012- sexta-feira, até às 12:00 h (doze horas) do dia 22 de fevereiro de 2012- quarta-feira de Cinzas e das 12:00 h (doze horas) do dia 25 de fevereiro de 2012 - Sábado, até às 12:00 h (doze horas) do dia 26 de fevereiro de 2012 - Domingo, revogadas as disposições em contrário.