O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948 e

Considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 47.724, de 29 de dezembro de 2010 e o constante nos autos do processo nº 960-15.38/11-4,

Resolve:

Art. 1º São aprovados, com vigência para a safra 2010/11, os cálculos, elaborados pela Seção de Política Setorial - Departamento Comercial e Industrial das despesas computáveis, independentemente de comprovação, e os limites das despesas computáveis com base nos comprovantes específicos de sua realização, visando ao estabelecimento do custo de produção das lavouras atingidas por granizo para efeito de indenização.

Parágrafo único. Os cálculos referentes no artigo terão como base o Custo de Produção elaborado pela Seção de Política Setorial - Departamento Comercial e Industrial para outubro de 2010.

Art. 2º As despesas computáveis, independentemente de comprovação - segundo o disposto no Decreto e os cálculos realizados pelo DCI, são os seguintes.

ESPECIFICAÇÕES:

1. Drenagem

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 05), a indenização é ......................................................................R$ 119,75/ha

2. Desmonte de Taipas

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 02), a indenização é ......................................................................... R$ 6,07/ha

3. Discagem

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 03), a indenização é ...................................................................... R$ 104,06/ha

4. Aplainamento (Correção do Micro-Relevo)

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 04), a indenização é ........................................................................ R$ 96,73/ha

5. Sementes e Fretes

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 07 e 18 - sementes + fretes, respectivamente), a indenização é de ..... R$ 147,31/ha

OBS.: R$ 145,71 (semente) + R$ 1,60 (frete),

6. Semeadura

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 08), a indenização é:

Em linha ................................................................................R$ 81,95/ha

7. Rolagem

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 09), a indenização é ....................................................................... R$ 17,73/ha

8. Taipas e Remontes

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 12), a indenização é ........................................................................R$ 71,23/ha

9. Adubação

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 08 e 14), a indenização é:

a) adubação básica em linha (item 08) .................................. R$ 81,95/ha

OBS.:Operação conjunta com a semeadura

b) adubação de cobertura (item 14)

- 1ª aplicação (seco, à lanço) ................................................ R$ 16,75/ha

- 2ª aplicação (aérea) ............................................................ R$ 28,00/ha

10. Limpeza de Canais e Condutos de acordo com o custo e produção calculado pelo IRGA (item 11), a indenização é ................... R$ 103,76/ha

11. Aplicação Mecânica de Defensivos

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 15), a indenização é:

- Herbicidas:

a) aplicação aérea (vazão 30 l/ha) .......................................... R$ 26,00/ha

b) aplicação terrestre ............................................................. R$ 14,16/ha

- Fungicidas (aplicação aérea - 30l/ha) .................................. R$ 26,00/ha

- Inseticidas (aplicação aérea - 30 l/ha) .................................. R$ 26,00/ha

12. Colheita com Automotriz

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 16), a indenização é .......................................................................... R$ 2,70/sc

13. Secagem

A secagem é indenizável, por saco de arroz úmido, de acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 19) é .............................. R$ 1,45/sc

14. Ordenado do Aguador

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 13), a indenização (salário) é ...........................................................R$ 44,08/ha

15. Ordenado do Administrador

De acordo com o custo de produção, calculado pelo IRGA (item 20), a indenização (salário) será conforme Quadro abaixo: