Resolução COEMA nº 18 DE 13/03/1991

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 13 mar 1991

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o ítem 10 do art. 2º, da Lei nº 11.411 de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar, em Reunião Ordinária realizada em 13 de março de 1991, Proposta para que sejam agraciados com a Medalha Chico Mendes, instituída pela Lei Estadual 11.564, de 26 de junho de 1989, as seguintes personalidades: Antônio Renato Lima Aragão, João Alfredo Telles Melo, Adolfo de Marinho Pontes e Joaquim de Castro Feitosa.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira

PRESIDENTE DO COEMA