Resolução SERC nº 1.751 de 06/05/2004
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 out 2004
Altera dispositivo da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º É dada nova redação aos seguintes itens do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997:
I - "Fiscalização de Mercadoria em Trânsito" do "Quadro II - Projeto de Modernização da Administração Tributária":
| Fiscalização de Mercadorias em Trânsito | Josemar dos Santos Holosbach* | 5022351 |
II - "Subcoordenador do Projeto" do "Quadro III - Projeto de Modernização da Administração Financeira":
| * Subcoordenador do Projeto | Elias Zuanazzi | 3253761 | |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de abril de 2004.
Campo Grande, 6 de maio de 2004.
JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
Secretário de Estado de Receita e Controle