Resolução SERC nº 1.750 de 29/04/2004
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 abr 2004
Altera dispositivo da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º É dada nova redação ao item "Coordenador do Projeto" do "Quadro II - Projeto de Modernização da Administração Tributária" do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997:
| Coordenador do Projeto | Gladiston Riekstins de Amorim | 861181" |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de abril de 2004.
Campo Grande, 29 de abril de 2004.
JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
Secretário de Estado de Receita e Controle