Resolução CAMEX nº 17 DE 28/03/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2013

RETIFICAÇÃO

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):

Na Resolução CAMEX nº 17, de 28 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2013, Seção 1, páginas 13 a 23,

No Art. 1º;

Onde se lê:

8477.10.19

Ex 011 - Combinações de máquinas para a produção, não simultânea, de para-choques dianteiros de automóveis e/ou para-choques traseiros de automóveis, compostas de: injetora horizontal servoacionada, com múltiplos bicos injetores controlados por servomotores, com força de fechamento de 27.652kN (1.800ton), capacidade máxima de produção igual ou superior a 100 para-choques por hora; com um molde de injeção para a fabricação do parachoque dianteiro e um molde de injeção para a fabricação do para-choque traseiro; sistema de fixação magnética do molde; sistema de troca automática de moldes; sistema para extração do para-choque acabado; sistema de controle da temperatura do molde de injeção; transportador de para-choques acabados; cabine de operação, monitoramento e ajuste de parâmetros; sistema de segurança de operação; painéis elétricos.

Leia-se:

8477.10.19

Ex 011 - Combinações de máquinas para a produção, não simultânea, de para-choques dianteiros de automóveis e/ou para-choques traseiros de automóveis, compostas de: injetora horizontal servoacionada, com múltiplos bicos injetores controlados por servomotores, com força de fechamento de 17.652kN (1.800ton), capacidade máxima de produção igual ou superior a 100 para-choques por hora; com um molde de injeção para a fabricação do parachoque dianteiro e um molde de injeção para a fabricação dos para-choque traseiro; sistema de fixação magnética do molde; sistema de troca automática de moldes; sistema robotizado para extração do para-choque; sistema de controle da temperatura do molde de injeção; transportador de para-choques; cabine de operação, monitoramento e ajuste de parâmetros; sistema de segurança de operação; painéis elétrico

No Art. 11;

Onde se lê:

8419.39.00

Ex 056 - Liofilizadores industriais farmacêuticos, com 16,7m² total e 15,87m2 de área útil de prateleiras, configuração de 9+1 prateleiras com as dimensões de 1.248 x 1.524 x 18mm (largura x profundidade x espessura), interdistância de 115mm; câmara, condensador, prateleiras e partes em contato com o produto fabricados em aço inoxidável 316L; o equipamento dispõe de 2 portas, 1 porta de carga tipo “slot door” voltado para a área limpa, 1 porta principal instalada na sala de máquinas, oposta à porta de carga, para acesso de manutenção; integração da câmara com a linha de envase para sistema de carga e descarga de frascos em modo automático através de uma extensão fixa, tipo ponte, para permitir a carga e descarga e da integração com um isolador; sistema de medição de vácuo composto de 2 sensores de vácuo, 1 sensor de membrana capacitiva tipo MKS instalado na câmara de secagem, integrado com válvula tipo proporcional para controle da pressão na câmara.; o outro sensor de vácuo está instalado no grupo de bombas de vácuo e é do tipo “Pirani”

Leia-se:

8419.39.00

Ex 056 - Liofilizadores industriais farmacêuticos, com 17,1m² de área bruta (ou total) e 15,8m2 de área útil de prateleiras, configuração de 9+1 prateleiras com as dimensões de 1.248 x 1.524 x 18mm (largura x profundidade x espessura), interdistância de 115mm; câmara, condensador, prateleiras e partes em contato com o produto fabricados em aço inoxidável 316L; o equipamento dispõe de 2 portas, 1 porta de carga tipo “slot door” voltado para a área limpa, 1 porta principal instalada na sala de máquinas, oposta à porta de carga, para acesso de manutenção; integração da câmara com a linha de envase para sistema de carga e descarga de frascos em modo automático através de uma extensão fixa, tipo ponte, para permitir a carga e descarga e da integração com um isolador; sistema de medição de vácuo composto de 2 sensores de vácuo, 1 sensor de membrana capacitiva tipo MKS instalado na câmara de secagem, integrado com válvula tipo proporcional para controle da pressão na câmara.; o outro sensor de vácuo está instalado no grupo de bombas de vácuo e é do tipo “Pirani”

No Art. 12;

Onde se lê:

8427.20.10

Ex 025 - Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, movidas a diesel, com configurações variáveis, potência compreendida entre 243kW e 294kW, capacidade máxima de carga entre 37.000 kg e 65.000kg, com torre de 1, 2, 3 ou 4 estágios, munidas de garfos, sistema hidráulico com bombas de engrenagem, sistema can-bus para comunicação de falhas entre motor, transmissão e cabine conectados a “display” tipo EMC na cabine do operador.

Leia-se:

8427.20.10

Ex 025 - Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, movidas a diesel, com configurações variáveis, potência compreendida entre 243kW e 294kW, capacidade máxima de carga entre 37.000kg e 65.000kg, com torre de 1, 2, 3 ou 4 estágios, munidas de garfos, sistema hidráulico com bombas de engrenagem, sistema “can-bus” para comunicação de falhas entre motor, transmissão e cabine