Resolução SERC nº 1.477 de 22/12/2000

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 dez 2000

Altera a Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que cria a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,

R E SO L V E:

Art. 1º Os arts 4º, 5º, 6º e 9º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 4º A UCE terá sua estrutura e seus respectivos órgãos, funções ou componentes, titulares, líderes e integrantes de componentes, na seguinte disposição:

ESTRUTURA DA UCE

Órgão, Função ou Componente
Titular, Líder ou Integrante /
Matrícula
I - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA
Coordenador Geral do Programa
Gerson Luiz dos Santos
038699-5
II - COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROGRAMA
Coordenador Executivo do Programa
Edson Massacazu Ochigame
073051-3
III - SUBCOORDENADORIA TÉCNICA DO PROGRAMA
Subcoordenador Técnico do Programa
Miguel Antônio Petrallas
065072-2
IV - SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROGRAMA
Subcoordenadora Administrativo-Financeira
Júlia Maria Dantas de Almeida
-
V - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Coordenador do Projeto
José Ricardo Pereira Cabral
011883-4
Subcoordenador do Projeto
Dilson Estevão Bogarin Insfran
032527-9
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti de Oliveira *
032842-1
 
Renato de Souza Coelho
046512-7
Cadastro
André Luís Fontoura Ocampos*
046128-8
 
Dilson de Castro Rosa
005257-4
 
Luciana Medeiros Duarte
032917-7
Declaração
Gladiston Riekstins de Amorim*
008611-8
 
Luciana Medeiros Duarte
032917-7
Arrecadação
André Luís Fontoura Ocampos*
046128-8
 
Sérgio Choji Yamada
039107-7

Cobrança Administrativa
Nelson Teruya*
032601-1
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
João Pedro Matias Rodrigues*
038721-5
 
Antônio Carlos de Souza Belchior
032759-0

Fiscalização de Estabelecimentos
Fadel Tajher Iunes*
065058-7
 
Mário Roberto Ferreira da Silva
065070-6
 
Auro Cavalheiro Barbosa
032519-8
 
Antônio Carlos Mello
073057-2
 
Jonas Pimenta Filho
073065-3
Contencioso Administrativo e Judicial
Ana Lúcia Hargreaves Calábria*
032510-4
Atendimento ao Contribuinte
Ênio Luiz Brandalise*
046492-9
 
Ivan Lopes Magalhães
038712-6
 
Élbio dos Santos Mendonça
032777-8
Estudos Econômicos Tributários
Gladiston Riekstins de Amorim*
008611-8
 
João Carlos Torraca Gordim
032560-0
Organização e Gestão:
Paulo Lopes*
069066-0
 
Alcides Sussumu Oguma
073058-0
 
Maria Aparecida S. de Oliveira
057757-0
 
João Ricardo Dias de Oliveira
1118-05
A - Capacitação / Treinamento
Hamilton Crivelini*
038702-9
 
Karenyne Tatiana B. C. de Godoi
032812-0
 
Luciene Ferreira da Silva
340033-6
 
Maria Lúcia da Cruz Leite
032896-0
 
Margarete Iara Franco Nogueira
036519-0
B - Educação Fiscal
Margarete Iara Franco Nogueira*
036519-0
 
Hamilton Crivelini
038702-9
 
Maria Inês do Nascimento
032823-4
Tecnologia da Informação
João Enildo Bogarin Insfran*
046663-8
 
Luiz Manoel Moreira
1119-02
 
Rubens de M. Bonfim Daige
041836-6
 
Adriano Toscano Borges Júnior
1161-06
VI - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador do Projeto
Matias Gonsales Soares
073082-3
Subcoordenador do Projeto
Redel Furtado Neres
073087-4
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti de Oliveira*
032842-1
 
Renato de Souza Coelho
046512-7
Orçamento
Roberto Carlos Mazzini*
064105-7
Controle Financeiro
Celso Flud Júnior*
003942-0
 
Etsuo Hirakava
063883-8
Dívida Pública
Maria Cristina Adania*
032831-6
Contabilidade
Vicente Hiroyuki Yasunaka*
039897-7
 
Maria Elza Gonçalves Jacques
033084-1
Auditoria e Controle Interno
Waldomiro Morelli Júnior*
032647-0
 
Luciene Esteves de Almeida
030200-7
Sistema Integrado de Administração Financeira
Eliza Shizue Fukui*
032780-8
 
Maria Beatriz Barbieri de Alencar
211-05
Organização e Gestão
Paulo Lopes*
069066-0
 
Alcides Sussumu Oguma
073058-0
 
Maria Aparecida S. de Oliveira
057757-0
 
João Ricardo Dias de Oliveira
1118-05

Tecnologia da Informação
João Enildo Bogarin Insfran*
046663-8
 
Luiz Manoel Moreira
1119-02
 
Rubens de M. Bonfim Daige
041836-6
 
Adriano Toscano Borges Júnior
1161-06
(*) Líderes dos respectivos componentes."

"Art. 5º Os Coordenadores do Programa responderão diretamente ao Secretário de Estado de Receita e Controle, em relação às atividades do Programa."

"Art. 6º A Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Receita e Controle prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas do Programa e o suporte jurídico e administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras para a execução do mesmo, ficando especificamente designados:

Coordenadora Logística
Sônia Maria Ranzi
046145-8
Subcoordenador Logístico
Mauro Alves dos Reis
017801-2
Subcoordenador para Assuntos de Pessoal
Manoel Benedito Gomes
038733-9
Subcoordenador para Suprimentos
Paulo Roberto Godoi
020195-2
Subcoordenadora para Assuntos Jurídicos
Angélica Pereira Ravagnani
071240-0"

"Art. 9º Respondem pela UCE/PROMOSEF, perante a UCP/PNAFE, relativamente aos assuntos relacionados à Coordenação Geral dos Projetos, o Coordenador Geral, o Coordenador Executivo e a Subcoordenadora Administrativo-Financeira, do Programa .".

Art. 2º Fica revogado o art. 7º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 27 de novembro de 2000.

Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2000.

PAULO ROBERTO DUARTE

Secretário de Estado de Receita e Controle