Resolução COEMA nº 14 DE 25/06/2008

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 09 jul 2008

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Parecer Técnico Nº 2206/2008/COPAM/NUCAM, referente ao Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort, de interesse do grupo empresarial Condomínio Canoa Beachfront Resort aprovado na 27ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de junho de 2008.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de junho de 2008.

Maria Tereza Bezerra Farias Sales

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

COEMA