O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 10, da Lei n.º 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR , com base na Reunião Ordinária realizada em 20 de maio de 2004, Proposta para que seja agraciada com a Medalha "Chico Mendes", instituída pela Lei estadual 11.564, de 26 de junho de 1989, o Projeto EconomizAR da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão - CEPIMAR.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de maio de 2004.

José Vasques Landim

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

COEMA