Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):
Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.
CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS
Notas.
1 - O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2 - O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da posição 28.44;
b) Os artigos da posição 68.04;
c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d) Os cermets da posição 81.13;
e) Os artigos do Capítulo 82;
f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
l) Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
NCM | DESCRIÇÃO | TEC (%) |
I - PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS |
||
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes. |
10 |
69.02 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
|
6902.10 |
- Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 |
|
6902.10.1 |
Magnesianos ou à base de óxido de cromo |
|
6902.10.11 |
Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo |
2 |
6902.10.18 |
Outros tijolos |
10 |
6902.10.19 |
Outros |
10 |
6902.10.90 |
Outros |
10 |
6902.20 |
- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos |
|
6902.20.10 |
Tijolos sílico-aluminosos |
10 |
6902.20.9 |
Outros |
|
6902.20.91 |
Sílico-aluminosos |
10 |
6902.20.92 |
Silicoso, semi-silicoso ou de sílica |
10 |
6902.20.93 |
De silimanita |
10 |
6902.20.99 |
Outros |
10 |
6902.90 |
- Outros |
|
6902.90.10 |
De grafita |
10 |
6902.90.20 |
Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso |
10 |
6902.90.30 |
Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos |
2 |
6902.90.40 |
De carboneto de silício |
10 |
6902.90.90 |
Outros |
10 |
69.03 |
Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
|
6903.10 |
- Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos |
|
6903.10.1 |
Cadinhos |
|
6903.10.11 |
De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 |
10 |
6903.10.12 |
Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
10 |
6903.10.19 |
Outros |
10 |
6903.10.20 |
Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
10 |
6903.10.30 |
Tampas e tampões |
10 |
6903.10.40 |
Tubos |
10 |
6903.10.90 |
Outros |
10 |
6903.20 |
- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) |
|
6903.20.10 |
Cadinhos |
10 |
6903.20.20 |
Tampas e tampões |
10 |
6903.20.30 |
Tubos |
10 |
6903.20.90 |
Outros |
10 |
6903.90 |
- Outros |
|
6903.90.1 |
Tubos |
|
6903.90.11 |
De carboneto de silício |
10 |
6903.90.12 |
De compostos de zircônio |
10 |
6903.90.19 |
Outros |
10 |
6903.90.9 |
Outros |
|
6903.90.91 |
De carboneto de silício |
10 |
6903.90.92 |
De compostos de zircônio |
10 |
6903.90.99 |
Outros |
10 |
II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS |
||
69.04 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. |
|
6904.10.00 |
- Tijolos para construção |
12 |
6904.90.00 |
- Outros |
12 |
69.05 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo*), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. |
|
6905.10.00 |
- Telhas |
12 |
6905.90.00 |
- Outros |
12 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. |
12 |
69.07 |
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica. |
|
6907.2 |
- Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40: |
|
6907.21.00 |
-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % |
14 |
6907.22.00 |
-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 % |
14 |
6907.23.00 |
-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % |
14 |
6907.30.00 |
- Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 |
14 |
6907.40.00 |
- Peças de acabamento |
14 |
69.09 |
Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. |
|
6909.1 |
- Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos: |
|
6909.11.00 |
-- De porcelana |
12 |
6909.12 |
-- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs |
|
6909.12.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
12 |
6909.12.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
0BIT |
6909.12.30 |
Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas |
2 |
6909.12.90 |
Outros |
12 |
6909.19 |
-- Outros |
|
6909.19.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
12 |
6909.19.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
0BIT |
6909.19.30 |
Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos |
2 |
6909.19.90 |
Outros |
12 |
6909.90.00 |
- Outros |
12 |
69.10 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. |
|
6910.10.00 |
- De porcelana |
18 |
6910.90.00 |
- Outros |
18 |
69.11 |
Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. |
|
6911.10 |
- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |
|
6911.10.10 |
Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum |
20 |
6911.10.90 |
Outros |
20 |
6911.90.00 |
- Outros |
20 |
6912.00.00 |
Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. |
20 |
69.13 |
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. |
|
6913.10.00 |
- De porcelana |
20 |
6913.90.00 |
- Outros |
20 |
69.14 |
Outras obras de cerâmica. |
|
6914.10.00 |
- De porcelana |
20 |
6914.90.00 |
- Outras |
20 |