Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Nota.

1 - Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se "cabos de filamentos sintéticos ou artificiais" os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

a) Comprimento do cabo superiora 2 m;

b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
55.01

Cabos de filamentos sintéticos.

 
5501.10.00

- De náilon ou de outras poliamidas

16
5501.20.00

- De poliésteres

16
5501.30.00

- Acrílicos ou modacrílicos

16** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 260 DE 28/09/2021).

5501.40.00

- De polipropileno

16
5501.90.00

- Outros

16
     
55.02

Cabos de filamentos artificiais.

 
5502.10.00

- De acetato de celulose

18
5502.90

- Outros

 
5502.90.10

De raiom viscose

2
5502.90.90

Outros

12
     
55.03

Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

 
5503.1

- De náilon ou de outras poliamidas:

 
5503.11.00

--De aramidas

2
5503.19

-- Outras

 
5503.19.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2
5503.19.90

Outras

16
5503.20

- De poliésteres

 
5503.20.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2
5503.20.90

Outras

16
5503.30.00

- Acrílicas ou modacrílicas

16** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 281 DE 09/12/2021).

5503.40.00

- De polipropileno

16** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 177 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021).
5503.90

- Outras

 
5503.90.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2
5503.90.20

De poli (álcool vinílico)

2
5503.90.90

Outras

16
     
55.04

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

 
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 58 DE 31/08/2018):
5504.10.00 - De raiom viscose 2
Nota: Redação Anterior:
5504.10.00 / - De raiom viscose / 12** (Sinal acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 17 DE 27/03/2018).
5504.90

- Outras

 
5504.90.10

De liocel

2
5504.90.90

Outras

12
     
55.05

Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).

 
5505.10.00

- De fibras sintéticas

16
5505.20.00

- De fibras artificiais

12
     
55.06

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.

 
5506.10.00

- De náilon ou de outras poliamidas

16
5506.20.00

- De poliésteres

16
5506.30.00

- Acrílicas ou modacrílicas

16
5506.40.00

- De polipropileno

16
5506.90.00

- Outras

16
     
5507.00.00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.

12
     
55.08

Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

 
5508.10.00

- De fibras sintéticas descontínuas

18
5508.20.00

- De fibras artificiais descontínuas

18
     
55.09

Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.

 
5509.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:

 
5509.11.00

--Simples

18
5509.12

-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 
5509.12.10

De aramidas

2
5509.12.90

Outros

18
5509.2

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:

 
5509.21.00

-- Simples

18
5509.22.00

-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18
5509.3

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

 
5509.31.00

-- Simples

18
5509.32.00

-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18
5509.4

- Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:

 
5509.41.00

-- Simples

18
5509.42.00

-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18
5509.5

- Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:

 
5509.51.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

18
5509.52.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18
5509.53.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

18
5509.59.00 

-- Outros

18
5509.6

- Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

 
5509.61.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18
5509.62.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

18
5509.69.00

-- Outros

18
5509.9

- Outros fios:

 
5509.91.00

-- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18
5509.92.00

-- Combinados, principal ou unicamente, com algodão

18
5509.99.00

-- Outros

18
     
55.10

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.

 
5510.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:

 
5510.11

--Simples

 
5510.11.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 
5510.11.11

De raiom viscose, exceto modal

18
5510.11.12

De modal

18
5510.11.13

De liocel

18
5510.11.19

Outros

18
5510.11.90

Outros

18
5510.12

-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 
5510.12.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 
5510.12.11

De raiom viscose, exceto modal

18
5510.12.12

De modal

18
5510.12.13

De liocel

18
5510.12.19

Outros

18
5510.12.90

Outros

18
5510.20

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

 
5510.20.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 
5510.20.11

De raiom viscose, exceto modal

18
5510.20.12

De modal

18
5510.20.13

De liocel

18
5510.20.19

Outros

18
5510.20.90

Outros

18
5510.30

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

 
5510.30.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 
5510.30.11

De raiom viscose, exceto modal

18
5510.30.12

De modal

18
5510.30.13

De liocel

18
5510.30.19

Outros

18
5510.30.90

Outros

18
5510.90

- Outros fios

 
5510.90.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 
5510.90.11

De raiom viscose, exceto modal

18
5510.90.12

De modal

18
5510.90.13

De liocel

18
5510.90.19

Outros

18
5510.90.90

Outros

18
     
55.11

Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.

 
5511.10.00

- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

18
5511.20.00

- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras

18
5511.30.00

- De fibras artificiais descontínuas

18
     
55.12

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85%, em peso, destas fibras.

 
5512.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:

 
5512.11.00

--Crus ou branqueados

26
5512.19.00

-- Outros

26
5512.2

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

 
5512.21.00

-- Crus ou branqueados

26
5512.29.00

-- Outros

26
5512.9

- Outros:

 
5512.91

-- Crus ou branqueados

 
5512.91.10

De aramidas

2
5512.91.90

Outros

26
5512.99

-- Outros

 
5512.99.10

De aramidas

2
5512.99.90

Outros

26
     
55.13

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m² .

 
5513.1

- Crus ou branqueados:

 
5513.11.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5513.12.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5513.13.00

-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26
5513.19.00

-- Outros tecidos

26
5513.2

- Tintos:

 
5513.21.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5513.23

-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

 
5513.23.10

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5513.23.90

Outros

26
5513.29.00 

-- Outros tecidos

26
5513.3

- De fios de diversas cores:

 
5513.31.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5513.39

-- Outros tecidos

 
5513.39.1

De fibras descontínuas de poliéster

 
5513.39.11

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5513.39.19

Outros

26
5513.39.90

Outros

26
5513.4

- Estampados:

 
5513.41.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5513.49

-- Outros tecidos

 
5513.49.1

De fibras descontínuas de poliéster

 
5513.49.11

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5513.49.19

Outros

26
5513.49.90

Outros

26
     
55.14

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m² .

 
5514.1

- Crus ou branqueados:

 
5514.11.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5514.12.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5514.19

-- Outros tecidos

 
5514.19.10

De fibras descontínuas de poliéster

26
5514.19.90

Outros

26
5514.2

- Tintos:

 
5514.21.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5514.22.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5514.23.00

-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26
5514.29.00

-- Outros tecidos

26
5514.30

- De fios de diversas cores

 
5514.30.1

De fibras descontínuas de poliéster

 
5514.30.11

Em ponto de tafetá

26
5514.30.12

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura nãoseja superior a 4

26
5514.30.19

Outros

26
5514.30.90

Outros

26
5514.4

- Estampados:

 
5514.41.00

-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26
5514.42.00

 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26
5514.43.00

 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26
5514.49.00

 -- Outros tecidos

26
     
55.15

Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.

 
5515.1

- De fibras descontínuas de poliéster:

 
5515.11.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose

26
5515.12.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26
5515.13.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26
5515.19.00

-- Outros

26
5515.2

- De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

 
5515.21.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26
5515.22.00

-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26
5515.29.00

-- Outros

26
5515.9

- Outros tecidos:

 
5515.91.00

-- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26
5515.99

-- Outros

 
5515.99.10

Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26
5515.99.90

Outros

26
     
55.16

Tecidos de fibras artificiais descontínuas.

 
5516.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:

 
5516.11.00

-- Crus ou branqueados

26
5516.12.00

-- Tintos

26
5516.13.00

-- De fios de diversas cores

26
5516.14.00

-- Estampados

26
5516.2

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:

 
5516.21.00

-- Crus ou branqueados

26
5516.22.00

--Tintos

26
5516.23.00

-- De fios de diversas cores

26
5516.24.00

-- Estampados

26
5516.3

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:

 
5516.31.00

-- Crus ou branqueados

26
5516.32.00

-- Tintos

26
5516.33.00

-- De fios de diversas cores

26
5516.34.00

-- Estampados

26
5516.4

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:

 
5516.41.00

-- Crus ou branqueados

26
5516.42.00

-- Tintos

26
5516.43.00

-- De fios de diversas cores

26
5516.44.00

-- Estampados

26
5516.9

- Outros:

 
5516.91.00

-- Crus ou branqueados

26
5516.92.00

-- Tintos

26
5516.93.00

-- De fios de diversas cores

26
5516.94.00

-- Estampados

26