Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2 - O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)
35.01

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.

 
3501.10.00

- Caseínas

14
3501.90

- Outros

 
3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

 
3501.90.11

Caseinato de sódio

14** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 192 DE 03/05/2021).
3501.90.19

Outros

14** (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 192 DE 03/05/2021).
3501.90.20

Colas de caseína

14
     
35.02

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.

 
3502.1

- Ovalbumina:

 
3502.11.00

--  Seca

14
3502.19.00

--  Outra

14
3502.20.00

- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

14
3502.90

- Outros

 
3502.90.10

Soroalbumina

2
3502.90.90

Outros

14
     
3503.00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.

 
3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

 
3503.00.11

De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso

2
3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso

14
3503.00.19

Outros

14
3503.00.90

Outras

14
     
3504.00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.

 
3504.00.1

Peptonas e seus derivados

 
3504.00.11

Peptonas e peptonatos

14
3504.00.19

Outros

14
3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca

14
3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca

2
3504.00.90

Outros

14
     
35.05

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

 
3505.10.00

- Dextrina e outros amidos e féculas modificados

14
3505.20.00

- Colas

14
     
35.06

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.

 
3506.10

- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

 
3506.10.10

À base de cianoacrilatos

16
3506.10.90

Outros

16
3506.9

- Outros:

 
3506.91

--  Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

 
3506.91.10

À base de borracha

16
3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

16
3506.91.90

Outros

16
3506.99.00

--  Outros

16
     
35.07

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 
3507.10.00

- Coalho e seus concentrados

14
3507.90

- Outras

 
3507.90.1

Amilases e seus concentrados

 
3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

14
3507.90.19

Outros

14
3507.90.2

Proteases e seus concentrados

 
3507.90.21

Fibrinucleases

14
3507.90.22

Bromelina

2
3507.90.23

Estreptoquinase

14
3507.90.24

Estreptodornase

14
3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

14
3507.90.26

Papaína

14
3507.90.29

Outros

14
3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

 
3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

2
3507.90.32

L-Asparaginase

2
3507.90.39

Outros

14
3507.90.4

Enzimas preparadas

 
3507.90.41

À base de celulases

14
3507.90.42

À base de transglutaminase

2
3507.90.49

Outras

14