Resolução SF nº 113 de 11/11/2010
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 12 nov 2010
Publica o índice de variação real da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008.
O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no art. 5º da Resolução SF nº 52, de 23.10.2008, faz publicar o índice de variação real da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008:
| ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008) | | |
MÊS/ANO DE REFERÊNCIA | MENSAL --- ACUMULADO | MÊS DE COMPETÊNCIA | VALOR DA QUOTA |
outubro-09 | 105,41 --- 133,05 | novembro-09 | R$ 1,2375 |
novembro-09 | 103,97 --- 133,05 | dezembro-09 | R$ 1,2375 |
dezembro-09 | 115,76 --- 133,05 | janeiro-10 | R$ 1,2375 |
janeiro-10 | 139,05 --- 139,05 | fevereiro-10 | R$ 1,2375 |
fevereiro-10 | 115,01 --- 139,05 | março-10 | R$ 1,2375 |
março-10 | 117,41 --- 139,05 | abril-10 | R$ 1,2375 |
abril-10 | 108,14 --- 139,05 | maio-10 | R$ 1,2375 |
maio-10 | 102,79 --- 139,05 | junho-10 | R$ 1,2375 |
junho-10 | 107,20 --- 139,05 | julho-10 | R$ 1,2375 |
julho-10 | 104,99 --- 139,05 | agosto-10 | R$ 1,2375 |
agosto-10 | 107,35 --- 139,05 | setembro-10 | R$ 1,2375 |
setembro-10 | 108,93 --- 139,05 | outubro-10 | R$ 1,2375 |