Resolução PGM nº 1079 DE 06/12/2021
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 07 dez 2021
Dispõe sobre a revogação das Resoluções PGM nº 981, de 18 de março de 2010; nº 994, de 11 de maio de 2020; nº 998, de 18 de maio de 2020; nº 1008, de 08 de julho de 2020; nº 1040, de 23 de março de 2021; nº 1044, de 09 de abril de 2021 e nº 1049 de 23 de abril de 2021.Dispõe sobre a revogação das Resoluções PGM nº 981, de 18 de março de 2010; nº 994, de 11 de maio de 2020; nº 998, de 18 de maio de 2020; nº 1008, de 08 de julho de 2020; nº 1040, de 23 de março de 2021; nº 1044, de 09 de abril de 2021 e nº 1049 de 23 de abril de 2021.
O Procurador-Geral do Municipio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Resoluções PGM nº 981, de 18 de março de 2010; nº 994, de 11 de maio de 2020; nº 998, de 18 de maio de 2020; nº 1008, de 08 de julho de 2020; nº 1040, de 23 de março de 2021; nº 1044, de 09 de abril de 2021 e nº 1049 de 23 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 13 de dezembro de 2021.
DANIEL BUCAR CERVASIO