Resolução AGERBA nº 10 de 30/07/2010

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 ago 2010

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela, com vigência a partir de 01 de agosto de 2010.

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de agosto de 2010.

Valores para Venda à Vista

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.08.2010

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1 105
1,7814
2,2621
 
106 350
1,0693
1,3578
 
351 1.050
1,0090
1,2813
 
1.051 3.500
0,9596
1,2185
 
3.501 7.000
0,9583
1,2169
 
7.001 42.000
0,9342
1,1863
 
42.001 84.000
0,9181
1,1658
 
84.001 140.000
0,8947
1,1361
 
140.001 245.000
0,8786
1,1157
 
245.001 420.000
0,8643
1,0975
 
420.001 7.000.000
0,8536
1,0839
 
acima de 7.000.001
0,8263
1,0493
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1 105
1,5041
1,9100
 
106 350
0,9726
1,2350
 
351 1.050
0,9276
1,1779
 
1.051 3.500
0,8908
1,1312
 
3.501 7.000
0,8898
1,1299
 
7.001 42.000
0,8718
1,1070
 
42.001 84.000
0,8598
1,0918
 
84.001 140.000
0,8423
1,0696
 
140.001 245.000
0,8303
1,0543
 
245.001 420.000
0,8196
1,0408
 
420.001 7.000.000
0,8116
1,0306
 
acima de 7.000.001
0,7913
1,0048
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
 
1 450
1,9938
2,5318
 
451 1.500
1,1434
1,4519
 
1.501 4.500
1,0714
1,3605
 
4.501 15.000
1,0124
1,2856
 
15.001 30.000
1,0108
1,2836
 
30.001 180.000
0,9820
1,2470
 
180.001 360.000
0,9628
1,2226
 
360.001 600.000
0,9348
1,1870
 
600.001 1.050.000
0,9156
1,1627
 
1.050.001 1.800.000
0,8986
1,1411
 
1.800.001 30.000.000
0,8858
1,1248
 
Acima de 30.000.001
0,8532
1,0834
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1 105
1,5041
1,9100
 
106 350
0,9726
1,2350
 
351 1.050
0,9276
1,1779
 
1.051 3.500
0,8908
1,1312
 
3.501 7.000
0,8898
1,1299
 
7.001 42.000
0,8718
1,1070
 
42.001 84.000
0,8598
1,0918
 
84.001 140.000
0,8423
1,0696
 
140.001 245.000
0,8303
1,0543
 
245.001 420.000
0,8196
1,0408
 
420.001 7.000.000
0,8116
1,0306
 
acima de 7.000.001
0,7913
1,0048
5 - Automotivo
faixa única
0,8532
1,0834
6 - GNC¹
faixa única
0,8119
1,0310
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
 
1 20
1,9150
2,4317
 
21 100
1,6848
2,1394
 
101 850
1,5835
2,0108
 
851 2.500
1,5393
1,9547
 
acima de 2.501
1,5070
1,9137

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo