Resolução FEPAM nº 1 DE 05/03/2012
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 ago 2012
Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum.
O Presidente do Conselho de Administração, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 33.765, de 28 de dezembro de 1990, que regulamenta a Lei nº 9.077, de 04 de junho de 1990, que institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.
Resolve:
Retificar a Resolução nº 001/2012 - Anexo - Conselho de Administração da FEPAM, publicada no DOE de 14/03/2012, conforme a seguir:
Onde se lê |
Leia-se |
“...1010.20...” |
“...1010.21...” |
Porto Alegre, 31 de julho de 2012.
Carlos Fernando Niedersberg, Presidente de Conselho de Administração,
Diretor-Presidente da FEPAM.